Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: LELO COUTO 
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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 124/2026
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-GOVERNARDOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1069/2026 Protocolo N°: 1087 ID: 131688 Data: 27/03/2026 10:07:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 123/2026
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNARDOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, JOSÉ RENATO CASAGRANDE, EM RECONHECIMENTO PELOS GRANDES E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1067/2026 Protocolo N°: 1085 ID: 131686 Data: 27/03/2026 09:57:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 100/2026
CONCEDE A OUTORGA DO “TÍTULO HONORÍFICO MULHER DESTAQUE” A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA JANETE VARGAS SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 913/2026 Protocolo N°: 927 ID: 131533 Data: 16/03/2026 14:41:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 99/2026
CONCEDE A OUTORGA DO “TÍTULO HONORÍFICO MULHER DESTAQUE” A DOUTORA KELLY CRISTINA ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 912/2026 Protocolo N°: 926 ID: 131532 Data: 16/03/2026 14:39:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 98/2026
CONCEDE A OUTORGA DO “TÍTULO HONORÍFICO MULHER DESTAQUE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FABIANA AURICH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 911/2026 Protocolo N°: 925 ID: 131531 Data: 16/03/2026 14:38:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 97/2026
CONCEDE A OUTORGA DO “TÍTULO HONORÍFICO MULHER DESTAQUE” A SENHORA PAULA SCHAYDEGGER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 910/2026 Protocolo N°: 924 ID: 131530 Data: 16/03/2026 14:36:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 51/2026
CONCEDE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO”, AO MAESTRO MAX COUTINHO CARVALHO, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 640/2026 Protocolo N°: 651 ID: 131239 Data: 27/02/2026 13:05:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2026
CONCEDE “TÍTULO HONRA AO MÉRITO”, À MARIA JÚLIA CREMASCO CARVALHO, POR CONSIDERAR ESTE PROFISSIONAL DE SUMA IMPORTÂNCIA, E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 630/2026 Protocolo N°: 641 ID: 131232 Data: 27/02/2026 10:51:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2026
EMENTA: CONCEDE A OUTORGA DE "COMENDA MOXUARA" A SENHORA KELLY CRISTINA ANDRADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 610/2026 Protocolo N°: 621 ID: 131214 Data: 27/02/2026 08:52:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 420/2025
CONCEDE TITULO DE “HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR JAIRO FREITAS DOS SANTOS EM HOMENAGEM A POLICIA CIVIL, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 6071/2025 Protocolo N°: 6190 ID: 130459 Data: 12/12/2025 14:37:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: LELO COUTO
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