Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: ROMILDO ALVES 
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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 106/2026
EMENTA : CONCEDE " TÍTULO MULHER DESTAQUE " A SENHORA VALÉRIA DE AMORIM CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 927/2026 Protocolo N°: 941 ID: 131548 Data: 17/03/2026 09:13:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 105/2026
EMENTA : CONCEDE " TÍTULO MULHER DESTAQUE " A SENHORA VANDERLY OLIVEIRA JARDIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 926/2026 Protocolo N°: 940 ID: 131547 Data: 17/03/2026 09:06:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2026
EMENTA : CONCEDE " TÍTULO MULHER DESTAQUE" A SENHORA EDNAURA SOUZA VIEIRA VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 925/2026 Protocolo N°: 939 ID: 131546 Data: 17/03/2026 08:58:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 345/2025
CONCEDER OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A SR. LUIZ CARLOS DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5625/2025 Protocolo N°: 5677 ID: 129919 Data: 18/11/2025 09:52:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 113/2025
CONCEDE “COMENDA MOXUARA” A SR. BRUNO PANI GOMES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3345/2025 Protocolo N°: 3350 ID: 127366 Data: 18/06/2025 14:12:25 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 112/2025
CONCEDER OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A SR. LUIZ CARLOS FERREIRA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3344/2025 Protocolo N°: 3349 ID: 127365 Data: 18/06/2025 14:11:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 111/2025
CONCEDER OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A SR. FÁBIO STEIN, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3343/2025 Protocolo N°: 3348 ID: 127364 Data: 18/06/2025 14:11:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 110/2025
CONCEDER OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” AO SR. EDSON PEREIRA FONSECA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3342/2025 Protocolo N°: 3347 ID: 127363 Data: 18/06/2025 14:10:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 199/2024
CONCEDE “COMENDA MOXUARA”, A SENHOR CLAUDIO ANTONIO DOS SANTOS COSTA, EM COMEMORAÇÃO AOS 134 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1220/2024 Protocolo N°: 1225 ID: 121753 Data: 13/06/2024 17:25:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 198/2024
CONCEDE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE”, A SENHOR IVETH DE FATIMA MANTOVANI, EM COMEMORAÇÃO AOS 134 ANOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1219/2024 Protocolo N°: 1224 ID: 121752 Data: 13/06/2024 17:22:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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