Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Wander Caldeira Portilho  
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Projeto de Lei Legislativo n° 59/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PRIVADO NA CIDADE DE CARIACICA, COM A FUNÇÃO DE ZELAR PELA SEGURANÇA E CONFORTO DAS CRIANÇAS NO INTERIOR DE CADA VEÍCULO ESCOLAR.
Processo N°: 1100/2019 Protocolo N°: 243 ID: 107779 Data: 02/04/2019 12:36:25 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Wander Caldeira Portilho
Projeto de Lei Legislativo n° 57/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR DA CIDADE DE CARIACICA/ES.
Processo N°: 1065/2019 Protocolo N°: 208 ID: 107722 Data: 28/03/2019 11:17:32 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Wander Caldeira Portilho
Projeto de Lei Legislativo n° 48/2019
DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA VOLTADA Á EDUCAÇÃO INFANTIL E Á EDUCAÇÃO BÁSICA E OS ESTABELECIMENTO DE RECREAÇÃO INFANTIL CAPACITAR PROFISSIONAIS DO SEU CORPO DOCENTE OU FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS BRIGADAS DE INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 946/2019 Protocolo N°: 85 ID: 107570 Data: 19/03/2019 10:03:07 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Wander Caldeira Portilho
Projeto de Lei Legislativo n° 166/2017
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, PARA RUA JOÃO ROSA BATISTA.
Processo N°: 591/2017 Protocolo N°: ID: 105616 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Wander Caldeira Portilho
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2017
EMENTA: DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES NAS ACADEMIAS, MUSCULAÇÃO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 626/2017 Protocolo N°: ID: 106674 Data: 16/02/2017 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Wander Caldeira Portilho
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