Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: Broinha 
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Projeto de Lei Legislativo n° 9/2022
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ROTATIVO E DA PERMISSÃO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS ESTACIONAREM EM QUALQUER VAGA QUANDO NÃO HOUVER VAGA DESTINADA AOS MESMOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2022 Protocolo N°: 89 ID: 114443 Data: 24/01/2022 14:08:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: MARCELO ZONTA , Broinha
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 132/2021
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES A CONSUMIDORES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3352/2021 Protocolo N°: 3367 ID: 114077 Data: 19/11/2021 11:08:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Broinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 119/2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DA ASSEMBLEIA, A QUAL PASSA A SER DENOMINA-SE MAGDA SIMÕES SALES, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3166/2021 Protocolo N°: 3179 ID: 113879 Data: 21/10/2021 17:03:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Broinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 71/2021
EMENTA: APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA NOS ARTIGOS 2º, CAPUT, 3º, CAPUT, §1, §2, E EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 3º OS PARÁGRAFOS §3º E §4º, DO DECRETO DE Nº 190, DE NOVEMBRO DE 2018, QUE ALTERA O PRAZO PARA EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1269/2021 Protocolo N°: 1271 ID: 111926 Data: 22/06/2021 15:57:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Broinha
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 65/2021
EMENTA: INSTITUI O "DIA DA CAMPANHA ROMPENDO O SILÊNCIO", NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1109/2021 Protocolo N°: 1111 ID: 111755 Data: 08/06/2021 16:51:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Broinha
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PROCESSO
L 6200/2021
Projeto de Lei Legislativo n° 37/2021
EMENTA: RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE CARIACICA EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 735/2021 Protocolo N°: 736 ID: 111320 Data: 06/04/2021 12:41:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Broinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2021
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 226/2021 Protocolo N°: 227 ID: 110802 Data: 25/01/2021 15:29:02 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Broinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 41/2020
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA, A QUAL PASSA A SER DENOMINADA GUILHERME SILVA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 578/2020 Protocolo N°: 592 ID: 110360 Data: 26/08/2020 09:34:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Broinha
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PROCESSO
L 6105/2020
Projeto de Lei Legislativo n° 35/2020
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO VENDIDOS E APTOS PARA CONSUMO PELOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 528/2020 Protocolo N°: 541 ID: 110306 Data: 28/07/2020 15:55:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Broinha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR, PARA FINS DE DEMOLIÇÃO, OS IMÓVEIS EDIFICADOS LOCALIZADOS À MARGEM DE RIO OU CANAL DE DRENAGEM NOS LIMITES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 475/2020 Protocolo N°: 488 ID: 110252 Data: 06/07/2020 13:04:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Broinha
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