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Projeto de Lei Legislativo n° 36/2017
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 69.000,00(SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5892/2017 Protocolo N°: ID: 105617 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 34/2017
ALTERA A LEI N°5.782, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5487/2017 Protocolo N°: ID: 105588 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 33/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI 5.801,DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
Processo N°: 5375/2017 Protocolo N°: ID: 105571 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 32/2017
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO TÉCNICO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA COM VISTAS AO ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5374/2017 Protocolo N°: ID: 105572 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Mensagem n° 70/2017
VETO TOTAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N° 120/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA ALUNOS ATLETAS AMADORES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA EM TODA E QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5344/2017 Protocolo N°: ID: 105574 Data: 14/11/2017 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Emenda ao Projeto de Lei n° 16/2017
NO PROJETO DE LEI N°16/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÕES -PPA, PARA O PERÍODO DE 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICA ALTERADO O ANEXO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, REFERENTE AOS PROGRAMAS E AÇÕES, CONFORME CÓPIA QUE SEGUE ANEXA.
Processo N°: 5157/2017 Protocolo N°: ID: 105518 Data: 31/10/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 31/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Processo N°: 5124/2017 Protocolo N°: ID: 105515 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Mensagem n° 66/2017
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N°136/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS MOTORA INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5093/2017 Protocolo N°: ID: 105521 Data: 26/10/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2017
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO TÉCNICO, PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA COM VISTAS AO ANO LETIVO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5019/2017 Protocolo N°: ID: 105487 Data: 23/10/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
Mensagem n° 64/2017
DECIDI VETAR TOTAL, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO E INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI N°118/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICOS ADAPTADOS ÁS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4994/2017 Protocolo N°: ID: 105486 Data: 20/10/2017 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Prefeitura Municipal de Cariacica
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