Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Legislativo n° 162/2019
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2725/2019 Protocolo N°: 2030 ID: 109720 Data: 20/12/2019 08:15:21 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Projeto de Lei Legislativo n° 161/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O DIA DA POLÍCIA PENAL A SER CELEBRADO EM 04 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2720/2019 Protocolo N°: 2021 ID: 109711 Data: 17/12/2019 16:20:17 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Broinha
Projeto de Lei Legislativo n° 160/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO RUA JONES DOS SANTOS NEVES, PIRANEMA E UMA PARTE DA RUA TRÊS, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, LOCALIZADA NO NO BAIRRO GRAÚNA, NESTE MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2687/2019 Protocolo N°: 1948 ID: 109628 Data: 06/12/2019 14:13:56 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
Projeto de Lei Legislativo n° 159/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO.
Processo N°: 2677/2019 Protocolo N°: 1922 ID: 109594 Data: 04/12/2019 12:52:41 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Itamar Alves Freire
Projeto de Lei Legislativo n° 158/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE CARIACICA-ES (CARIACICA DOWN) COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2676/2019 Protocolo N°: 1921 ID: 109593 Data: 04/12/2019 12:02:27 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Projeto de Lei Legislativo n° 157/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM JANELAS E SACADAS DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NOVOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2675/2019 Protocolo N°: 1920 ID: 109592 Data: 03/12/2019 16:55:32 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE
Projeto de Lei Legislativo n° 156/2019
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE GERENTE DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA (TI-TVWEB), CRIADO PELA LEI N. 5.538 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
Processo N°: 2642/2019 Protocolo N°: 1869 ID: 109537 Data: 26/11/2019 13:46:55 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 155/2019
DISPÕE QUE RESTAURANTES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, MANTENHAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH CONHECIDA COMO MANOBRA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2618/2019 Protocolo N°: 1770 ID: 109434 Data: 20/11/2019 16:06:15 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Broinha
Projeto de Lei Legislativo n° 154/2019
INSTITUI A CAMPANHA ”ABRIL MARROM” DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2591/2019 Protocolo N°: 1743 ID: 109407 Data: 19/11/2019 17:34:52 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Broinha
Projeto de Lei Legislativo n° 153/2019
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES MENSTRUAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL – (EMEFS) DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2587/2019 Protocolo N°: 1739 ID: 109402 Data: 19/11/2019 12:30:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Professor Elinho
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