Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Legislativo n° 122/2023
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 6.410/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3389/2023 Protocolo N°: 3494 ID: 120379 Data: 13/12/2023 13:55:55 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 121/2023
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS COM CÂNCER E PACIENTES DE HEMODIÁLISE EM TRATAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BANCÁRIOS E SERVIÇOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3309/2023 Protocolo N°: 3393 ID: 120278 Data: 06/12/2023 13:54:32 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 120/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 6.408, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3261/2023 Protocolo N°: 3312 ID: 120196 Data: 29/11/2023 13:35:08 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 119/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO ACERCA DE DISQUE DENÚNCIA NO INTERIOR DOS ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3178/2023 Protocolo N°: 3227 ID: 120111 Data: 17/11/2023 11:06:33 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LELO COUTO
Projeto de Lei Legislativo n° 118/2023
INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA O DIA DAS MARISQUEIRAS A COMEMORAR-SE ANUALMENTE, NO DIA 14 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3175/2023 Protocolo N°: 3224 ID: 120107 Data: 17/11/2023 10:05:56 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CESAR LUCAS
Projeto de Lei Legislativo n° 117/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCIAL ESPORTE CIDADÃO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3165/2023 Protocolo N°: 3213 ID: 120093 Data: 16/11/2023 12:13:34 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR NETINHO
Projeto de Lei Legislativo n° 116/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PIPÓDROMO" NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3087/2023 Protocolo N°: 3133 ID: 120012 Data: 10/11/2023 10:49:21 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO DO IAPI
Projeto de Lei Legislativo n° 115/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS FORNECEDORES DE ALIMENTOS INFORMAREM SOBRE A PRESENÇA DE GLÚTEN EM SEUS PRODUTOS COMO MEDIDA PREVENTIVA DO CONTROLE DA DOENÇA CELÍACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3056/2023 Protocolo N°: 3099 ID: 119971 Data: 06/11/2023 10:59:52 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR EDSON NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 114/2023
CRIA O PROGRAMA A SER DENOMINADO “DOE ESPERANÇA” QUE TEM O OBJETIVO DE INCENTIVAR À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3034/2023 Protocolo N°: 3077 ID: 119954 Data: 30/10/2023 16:04:58 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
Projeto de Lei Legislativo n° 113/2023
DENOMINA COMO RUA MARTILHA MARIA DE JESUS, À RUA SEM NOME NO BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3008/2023 Protocolo N°: 3051 ID: 119926 Data: 25/10/2023 15:04:38 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR MARCELO ZONTA
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