PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Legislativo 16/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 05/02/2026 12:38:19

N° Processo 377/2026

N° Protocolo 382/2026

ID 130949

Ementa

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA PESSOAS QUE ATUEM DIRETAMENTE COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

FLÁVIO PRETO;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 4 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário

Tempo gasto: 6 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2026	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 06/02/2026 11:17:39	Ação: Incluído no Expediente

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 09 de Fevereiro de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2026	Fase: Para Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 05/02/2026 15:14:33	Ação: Seguir
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/02/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 05/02/2026 12:38:20	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: AO DIRETOR GERAL
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 4 horas, 43 minuto(s).}

06/02

Leitura-PLL Plenário 6 horas, 4 minutos

06/02

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 20 horas, 3 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 06/02/2026

05/02

Para Admissibilidade Presidência 2 horas, 36 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 05/02/2026

05/02

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 16/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 4 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 4 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 4 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 4 horas, 43 minuto(s).}