Data de apresentação 15/01/2026 15:32:57
 N° Processo 160/2026
 N° Protocolo 161/2026
 ID 130721
 Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DOS CENTROS ESPECIALIZADOS DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES, VISANDO DAR ATENDIMENRO HUMANIZADA VOLTADA ÀS MÃES ATÍPICAS, QUE DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA GARANTIA DO CUIDADO, DA PROTEÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO DE SEUS FILHOS, MUITAS VEZES EM CONDIÇÕES DE EXTREMA SOBRECARGA EMOCIONAL, PSICOLÓGICA, SOCIAL E FINANCEIRA.

 Situação

TRAMITANDO

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação