| Recebimento: 08/01/2020 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2020 |
Fase: Discussão e Votação única-EPL |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/01/2020 16:48:12 |
Ação: Proposição Rejeitada
|
|
Complemento da Ação: Proposição rejeitada em Plenário, na Sessão ordinária de 19 de dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2020 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 08/01/2020 16:47:45 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão e votação única na Sessão ordinária de 19 de dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2019 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 08/01/2020 16:47:17 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 20 dias, 2 horas, 16 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, opina pela constitucionalidade da matéria em debate, observando as emendas apresentadas, que após aprovadas pelo plenário farão parte do designo em questão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 63/2019 - parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 18/12/2019 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 18/12/2019 11:21:42 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer jurídico em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 533/2019 - Parecer jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 17/12/2019 07:51:37 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 12 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: A Procuradoria para emissao de parecer
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Leitura-EPL |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2019 19:37:47 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 16 de dezembro de 2019, encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 16/12/2019 13:30:38 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 2 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 16 de Dezembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/12/2019 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/12/2019 11:19:09 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|