| Recebimento: 09/03/2022 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
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Tempo gasto: 865 dias, 18 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/02/2022 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 24/02/2022 15:53:13 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 22 dias, 6 horas, 31 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 43/2022 - Parecer
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| Recebimento: 21/12/2021 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 21/12/2021 13:05:03 |
Ação: Distribuído
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer para devidas providências.
foram encontradas as segintes Leis:
Lei n° 4.769/2010
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA CIADADE DE CARIACICA-ES.
Data: 13/04/2010 Situação: Em Vigor
Lei n° 5.246/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O “DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/06/2014 Situação: Em Vigor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/12/2021 |
Fase: Leitura-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2021 16:14:33 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de dezembro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 16/12/2021 11:10:05 |
Ação: Incluído no Expediente
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Tempo gasto: 29 dias, 35 minutos
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Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 20 de dezembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/11/2021 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/11/2021 16:29:44 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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