| Recebimento: 19/02/2026 |
Fase: Elaborar Autógrafo |
Setor:Secretaria Administrativa |
|
|
Tempo gasto: 18 dias, 6 horas, 59 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2026 |
Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2026 12:17:36 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 11 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2026 12:15:47 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 11 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2026 |
Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/02/2026 12:13:23 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 09 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/02/2026 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 19/02/2026 12:08:22 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 09 de fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 12/02/2026 15:54:53 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 33 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 21/2026 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 08/09/2025 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 10/02/2026 11:34:23 |
Ação: Ciente
|
Tempo gasto: 155 dias, 2 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para providências
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/09/2025 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 06/09/2025 16:47:27 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 dia, 8 horas, 38 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 195/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 04/09/2025 11:43:36 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 59 minutos
|
Complemento da Ação: segue
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Leitura-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2025 09:29:48 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 20 de agosto de 2025, e encaminhado para Comissão de Justiça
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 19/08/2025 13:42:44 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 20 de agosto de 2025
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 19/08/2025 13:40:59 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 19/08/2025 10:27:38 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: AO DIRETOR GERAL.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|