Data de apresentação 06/03/2026 12:15:57
 N° Processo 771/2026
 N° Protocolo 783/2026
 ID 131370
 Ementa

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 18 DE JUNHO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), INCENTIVAR A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE, A INCLUSÃO SOCIAL, O RESPEITO E A GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS AUTISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 Situação

TRAMITANDO

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação