Data de apresentação 07/08/2019 11:03:20
 N° Processo 2032/2019
 N° Protocolo 1181/2019
 ID 108803
 Ementa

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que determine providências no sentido de estabelecer a realização do “teste do olhinho” e exames de identificação de moléstias oftalmológicas congênita, nos recém-nascidos, na rede pública do Município de Cariacica e, se não o fizer, que proceda à elaboração de Projeto de Lei (conforme anexo).

 Autoria

Professor Elinho;

 Situação

ARQUIVADO

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Minuta do Projeto de Lei

Anexos da Tramitação