PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 123/2019

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Data de apresentação 13/08/2019 00:00:00

N° Processo 2085/2019

N° Protocolo 1234/2019

ID 108869

Ementa

INSTITUI O DIA 31 DE AGOSTO, COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSARIO DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, CONHECIDO ATUALMENTE COMO BAIRRO APARECIDA NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria

Broinha;

Situação

ARQUIVADO

Norma resultante Lei 6017/2019

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 20 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 24/10/2019	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/10/2019	Fase: Para Elaborar Promulgação	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 18/10/2019 13:15:12	Ação: Elaborado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando a publicação do Diário da Câmara Municipal de Cariacica do dia 10 de outubro de 2019, encaminho ao Setor de Arquivo a referia Promulgação nº 6.017/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Promulgação 6017/2019 - Promulgação

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 18/10/2019 13:13:48	Ação: Sanção Tácita
Tempo gasto: 39 dias, 1 hora, 29 minutos
Complemento da Ação: Promulgação elaborado em 30 de setembro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2019	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/09/2019 11:44:23	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 304/2019 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 26 de agosto de 2019 (protocolo 27793/2019)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 304/2019 - oficio

Recebimento: 22/08/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/09/2019 11:42:35	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 17 dias, 18 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 26 de agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/08/2019	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 21/08/2019 18:15:44	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão Ordinária de 21 de agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 21/08/2019 18:14:20	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 21 de agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2019	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 19/08/2019 18:13:51	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão Ordinária de 19 de agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2019	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 19/08/2019 14:37:21	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 19 de agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/08/2019	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 19/08/2019 14:30:51	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 3 dias, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 127/2019 - PARECER

Recebimento: 16/08/2019	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 16/08/2019 10:20:49	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico pela ilegalidade em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 260/2019 - Parecer Jurídico

Recebimento: 15/08/2019	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 15/08/2019 12:15:29	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue para emissão de parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2019	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2019 18:51:19	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 14 de agosto de 2019, e encaminhado para Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 13/08/2019 13:40:41	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 14 de agosto de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2019	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 13/08/2019 13:04:56	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{71 Dia(s), 20 horas, 33 minuto(s).}

24/10

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

18/10

Para Elaborar Promulgação Secretaria Administrativa 1 minuto Elaborado Despacho Eletrônico - 18/10/2019 Promulgação

out

09/09

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 39 dias, 1 hora, 29 minutos Sanção Tácita Despacho Eletrônico - 18/10/2019

09/09

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/09/2019 Ofício de encaminhamento

set

22/08

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 18 dias, 17 horas, 26 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 09/09/2019

21/08

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/08/2019

20/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 2 dias, Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/08/2019

19/08

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 3 horas, 36 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 19/08/2019

19/08

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 6 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 19/08/2019

16/08

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 3 dias, 4 horas, 10 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 19/08/2019 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

16/08

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 22 horas, 5 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 16/08/2019 Parecer Jurídico

15/08

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 17 horas, 24 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 15/08/2019

13/08

Leitura-PLL Plenário 1 dia, 5 horas, 10 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/08/2019

13/08

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 35 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 13/08/2019

13/08

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/08/2019

ago

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 47 de 14/08/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 48 de 19/08/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 49 de 21/08/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 123/2019

Histórico da Tramitação 71 Dia(s), 20 horas, 33 minuto(s).

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