PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Legislativo 3/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 21/01/2020 16:23:28

N° Processo 33/2020

N° Protocolo 33/2020

ID 109758

Ementa

Dispõe sobre a garantia da realização do exame de cariótipo em todos os recém-nascidos que apresentarem sinais indicativos da Síndrome de Down nos hospitais e maternidades pública no Município de Cariacica-ES.

Autoria

VEREADOR EDGAR DO ESPORTE;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{1624 Dia(s), 16 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Ciência e Providência	Setor:Gabinete - Vereador Edgar Pedro Teixeira

Tempo gasto: 1436 dias, 20 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/07/2020	Fase: Para Ciência ao Autor	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 27/07/2020 12:06:55	Ação: Remetido ao Autor
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2020	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Comissões Permanentes
Envio: 23/07/2020 16:13:41	Ação: Parecer Inconstitucional
Tempo gasto: 156 dias, 23 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: A Secretaria de Administração. Arquivamento e ciência ao Autor pela Inconstitucionalidade. Att, Taciane A. Silva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer das Comissões em Conjunto 20/2020 - Parecer das Comissões em Conjunto

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 11/02/2020 11:11:11	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Parecer jurídico pelo não prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 558/2020 - parecer jurídico

Recebimento: 04/02/2020	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 04/02/2020 09:19:49	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 20 minutos
Complemento da Ação: segue para que seja tomadas as devividas providencias
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/01/2020	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2020 18:22:53	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 03 de fevereiro de 2020, e encaminhado para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Turismo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2020	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 31/01/2020 13:24:50	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 03 de Fevereiro de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/01/2020	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 21/01/2020 16:23:28	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1624 Dia(s), 16 horas, 11 minuto(s).}

27/07

Para Ciência e Providência Gabinete - Vereador Edgar Pedro Teixeira 1436 dias, 20 horas, 28 minutos

23/07

Para Ciência ao Autor Secretaria Administrativa 3 dias, 19 horas, 53 minutos Remetido ao Autor Despacho Eletrônico - 27/07/2020

jul

17/02

Elaborar Parecer nas Comissões Comissões Permanentes 163 dias, 5 horas, 2 minutos Parecer Inconstitucional Despacho Eletrônico - 23/07/2020 Parecer das Comissões em Conjunto

04/02

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 7 dias, 1 hora, 51 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 11/02/2020 Parecer Jurídico

04/02

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 14 horas, 56 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 04/02/2020

fev

31/01

Leitura-PLL Plenário 3 dias, 4 horas, 58 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/02/2020

22/01

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 9 dias, 21 horas, 1 minuto Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 31/01/2020

21/01

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/01/2020

jan

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 01 de 03/02/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 3/2020

Histórico da Tramitação 1624 Dia(s), 16 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1624 Dia(s), 16 horas, 11 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1624 Dia(s), 16 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1624 Dia(s), 16 horas, 11 minuto(s).}