PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 21/2020

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Data de apresentação 14/04/2020 15:24:22

N° Processo 286/2020

N° Protocolo 289/2020

ID 110036

Ementa

Institui o Prêmio Paulo Freire, no âmbito da Câmara Municipal de Cariacica, a ser concedido anualmente a profissionais de educação de escolas da rede pública municipal que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações inovadoras no campo da valorização da educação neste município.

Autoria

Professor Elinho;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{1540 Dia(s), 17 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Ciência e Providência	Setor:Gabinete - Vereador Wellinghton Nascimento de Lima

Tempo gasto: 1436 dias, 20 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/07/2020	Fase: Para Ciência ao Autor	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 27/07/2020 12:17:22	Ação: Remetido ao Autor
Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2020	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 23/07/2020 16:23:09	Ação: Parecer Inconstitucional
Tempo gasto: 68 dias, 23 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: A Secretaria de Administração. Arquivamento e ciência ao Autor pela Inconstitucionalidade. Att, Taciane A. Silva.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer das Comissões em Conjunto 22/2020 - Parecer das Comissões em Conjunto

Recebimento: 05/05/2020	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 12/05/2020 12:28:27	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: parecer jurídico pelo não prosseguiento em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 599/2020 - parecer

Recebimento: 05/05/2020	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 05/05/2020 12:03:22	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A procuradoria para devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2020	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2020 15:31:37	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão Ordinária de 22 de Abril de 2020, e encaminhado para às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Saúde e Turismo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2020	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/04/2020 14:17:54	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 22 de abril de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2020	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 14/04/2020 15:24:22	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1540 Dia(s), 17 horas, 16 minuto(s).}

27/07

Para Ciência e Providência Gabinete - Vereador Wellinghton Nascimento de Lima 1436 dias, 20 horas, 23 minutos

23/07

Para Ciência ao Autor Secretaria Administrativa 3 dias, 19 horas, 54 minutos Remetido ao Autor Despacho Eletrônico - 27/07/2020

jul

15/05

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 72 dias, 3 horas, 54 minutos Parecer Inconstitucional Despacho Eletrônico - 23/07/2020 Parecer das Comissões em Conjunto

05/05

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 7 dias, 25 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/05/2020 Parecer Jurídico

05/05

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 4 dias, 20 horas, 31 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 05/05/2020

mai

17/04

Leitura-PLL Plenário 13 dias, 1 hora, 13 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 30/04/2020

14/04

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 2 dias, 22 horas, 53 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 17/04/2020

14/04

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/04/2020

abr

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 14 de 22/04/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 21/2020

Histórico da Tramitação 1540 Dia(s), 17 horas, 16 minuto(s).

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