PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 11/2021

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Data de apresentação 07/01/2021 17:57:52

N° Processo 31/2021

N° Protocolo 31/2021

ID 110595

Ementa

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providencias,

Autoria

VEREADOR MARCELO ZONTA ;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6144/2021

Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 16 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 26/04/2021	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2021	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/04/2021 09:50:57	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 11 dias, 55 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 20 de Abril de 2021, encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida lei nº 6.144/2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6144/2021 - lei

Recebimento: 15/04/2021	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/04/2021 08:46:51	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 079/2021 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 09 de Abril de 2021 (protocolo 9175/2021)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 79/2021 - ofício

Recebimento: 05/04/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 15/04/2021 08:44:45	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 9 dias, 16 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 06 de Abril de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2021	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2021 16:37:56	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária virtual de 05 de Abril de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/03/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/03/2021 11:41:29	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária virtual de 29 de março de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2021	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 23/03/2021 17:05:24	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 dias, 5 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária virtual de 23 de Março de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2021	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 18/03/2021 11:45:19	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária virtual de 22 de Março de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/01/2021	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 16/03/2021 16:54:57	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 48 dias, 1 hora, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer das Comissões em Conjunto 13/2021 - parecer

Recebimento: 15/01/2021	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 27/01/2021 15:35:20	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 11 dias, 23 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 9/2021 - Parecer jurídico

Recebimento: 13/01/2021	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 13/01/2021 14:18:08	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 59 minutos
Complemento da Ação: A Procuradoria para devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/01/2021	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 11/01/2021 19:45:10	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 4 dias, 31 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária virtual de 11 de janeiro de 2021, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/01/2021	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/01/2021 19:11:40	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 11 de janeiro de 2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/01/2021	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 07/01/2021 17:57:53	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 16 horas, 22 minuto(s).}

26/04

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

15/04

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 11 dias, 1 hora, 4 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 26/04/2021 Lei Municipal

15/04

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/04/2021 Ofício de encaminhamento

05/04

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 9 dias, 16 horas, 6 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 15/04/2021

05/04

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 10 dias, 4 horas, 56 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 05/04/2021

abr

23/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 2 dias, 18 horas, 36 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/03/2021

18/03

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 5 dias, 5 horas, 20 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 23/03/2021

16/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 dia, 18 horas, 50 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 18/03/2021

mar

27/01

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 48 dias, 1 hora, 19 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 16/03/2021 Parecer das Comissões em Conjunto

15/01

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 14 dias, 1 hora, 17 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 27/01/2021 Parecer Jurídico

13/01

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 18 horas, 32 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 13/01/2021

07/01

Leitura-PLL Plenário 4 dias, 33 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/01/2021

07/01

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 hora, 13 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 07/01/2021

07/01

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/01/2021

jan

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 02 de 11/01/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 14 de 23/03/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 16 de 05/04/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 11/2021

Histórico da Tramitação 108 Dia(s), 16 horas, 22 minuto(s).

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Resultado da Votação

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