PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 52/2022

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Data de apresentação 19/05/2022 11:26:12

N° Processo 826/2022

N° Protocolo 839/2022

ID 115230

Ementa

ALTERA a denominação da Rua “B” para Rua “ANTÔNIO DE ASSIS”, no Bairro Antônio Ferreira Borges – zona urbana, neste Município.

Autoria

VEREADOR NETINHO;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6554/2023

Histórico da Tramitação _{579 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 20/12/2023 11:04:31	Ação: Sancionado

Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 07 de dezembro de 2023,encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida lei nº 6.554/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6554/2023 - lei

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 20/12/2023 11:03:34	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 274/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 27 de novembro de 2023 (protocolo 40575/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 294/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 13/11/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 20/12/2023 11:02:09	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 36 dias, 18 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 13 de novembro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 13/11/2023 15:28:30	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 13 de novembro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/11/2023 09:01:23	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 13 de novembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 09/11/2023 09:00:59	Ação: Retirado por Ausência do Autor
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: retirado por ausência do autor na sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/11/2023 09:57:50	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 7 dias, 3 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 08 de novembro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2023 16:19:58	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 4 dias, 6 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 26/10/2023 09:09:32	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 30 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/05/2022	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 26/10/2023 09:09:09	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 513 dias, 26 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 230/2023 - parecer Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 235/2023 - Parecer

Recebimento: 25/05/2022	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/05/2022 13:57:11	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 122/2022 - Parecer

Recebimento: 25/05/2022	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 25/05/2022 11:33:21	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 43 minutos
Complemento da Ação: Segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/05/2022	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 24/05/2022 17:04:39	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de maio de 2022, e encaminhado para Comissão de Justiça
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2022	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 20/05/2022 15:11:51	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 2 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 24 de maio de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/05/2022	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 19/05/2022 11:26:23	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{579 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).}

20/12

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

20/12

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa Sancionado Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Lei Municipal

20/12

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Ofício de encaminhamento

dez

13/11

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 36 dias, 19 horas, 33 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 20/12/2023

13/11

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 4 dias, 6 horas, 27 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/11/2023

09/11

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/11/2023

07/11

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 dia, 23 horas, 3 minutos Retirado por Ausência do Autor Despacho Eletrônico - 09/11/2023

nov

31/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 7 dias, 17 horas, 37 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 07/11/2023

26/10

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário 4 dias, 7 horas, 10 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/10/2023

26/10

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/10/2023

out

2023

31/05

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 513 dias, 19 horas, 11 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 26/10/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

25/05

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 5 dias, 2 horas, 23 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 30/05/2022 Parecer Jurídico

25/05

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 18 horas, 28 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/05/2022

24/05

Leitura-PLL Plenário 4 dias, 1 hora, 52 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 24/05/2022

20/05

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 dia, 3 horas, 45 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 20/05/2022

19/05

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/05/2022

mai

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 19 de 24/05/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 62 de 25/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 63 de 30/10/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 64 de 06/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 65 de 08/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 66 de 13/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 52/2022

Histórico da Tramitação 579 Dia(s), 23 horas, 38 minuto(s).

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