PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 3/2023

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Data de apresentação 02/02/2023 00:00:00

N° Processo 65/2023

N° Protocolo 67/2023

ID 116836

Ementa

Altera a denominação da Rua conhecida como projetada, para Sebastião Tertulino do Nascimento, bairro Dom Bosco.

Autoria

VEREADOR EDSON NOGUEIRA;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6430/2023

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 1 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/03/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 04/04/2023 12:40:15	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 30 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 28 de março de 2023,encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida lei nº 6.430/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6430/2023 - lei municipal

Recebimento: 02/03/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 27/03/2023 10:56:14	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 24 dias, 18 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 026/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 09 de março de 2023 (protocolo 7497/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 26/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 01/03/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 01/03/2023 17:01:23	Ação: Autógrafo Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 01 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 01/03/2023 17:01:07	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Considerando o requerimento de nº 02/2023 processo nº 216/2023 requerendo sua aprovação em regime de urgência, o mesmo foi aprovado em discussão e votação única em 01 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 01/03/2023 17:00:53	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para votação, na sessão extraordinária de 01 de março de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 01/03/2023 17:00:06	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Considerando o requerimento de nº 02/2023 processo nº 216/2023 requerendo sua aprovação em regime de urgência, o mesmo foi aprovado em discussão e votação única em 01 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/03/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 01/03/2023 16:59:36	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Considerando o requerimento de nº 02/2023 processo nº 216/2023 requerendo sua aprovação em regime de urgência, o mesmo foi aprovado em discussão e votação única em 01 de março de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/02/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 01/03/2023 16:57:53	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 6 dias, 5 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: segue parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 10/2023 - parecer

Recebimento: 09/02/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 23/02/2023 09:41:00	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 14 dias, 51 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 15/2023 - Parecer

Recebimento: 07/02/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 08/02/2023 16:14:24	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2023 09:33:06	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 06 de fevereiro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 02/02/2023 13:26:29	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 11 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 06 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/02/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 02/02/2023 10:57:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{61 Dia(s), 1 horas, 43 minuto(s).}

04/04

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

abr

27/03

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 8 dias, 1 hora, 44 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 04/04/2023 Lei Municipal

02/03

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 25 dias, 17 horas, 54 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/03/2023 Ofício de encaminhamento

01/03

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 01/03/2023

01/03

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 01/03/2023

01/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 01/03/2023

01/03

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 01/03/2023

01/03

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 01/03/2023

mar

23/02

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 6 dias, 7 horas, 16 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 01/03/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/02

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 14 dias, 17 horas, 26 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 23/02/2023 Parecer Jurídico

07/02

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 6 horas, 41 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 08/02/2023

02/02

Leitura-PLL Plenário 4 dias, 20 horas, 6 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 07/02/2023

02/02

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 2 horas, 28 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 02/02/2023

02/02

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 01 de 06/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Extraordinária nº 05 de 01/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 3/2023

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