PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 9/2023

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Data de apresentação 15/02/2023 00:00:00

N° Processo 154/2023

N° Protocolo 156/2023

ID 116927

Ementa

CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM CÁRATER EXCEPCIONAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 2 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/03/2023 12:17:09	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 12 dias, 4 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Considerando a públicação no diario oficial do municpio, em 17 de fevereiro de 2023, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6424 de 16 de fereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6424/2023 - lei

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/02/2023 14:18:58	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 021/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 15 de fevereiro de 2023 (protocolo 5252/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 21/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/02/2023 14:17:48	Ação: Autógrafo Elaborado

Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 15 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 17/02/2023 14:17:10	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição aprovada em discussão e votação única, na Sessão extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 17/02/2023 14:15:52	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para discussão votação única, na sessão extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 17/02/2023 14:13:50	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: segue parecer pela constitucionalidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 5/2023 - parecer conjunto justiça e finanças

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 17/02/2023 09:44:08	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 3/2023 - parecer

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 16/02/2023 14:13:28	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2023 14:13:10	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão extraordinária de 15 de fevereiro de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça e finanças.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/02/2023 14:09:16	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão extraordinária de 15 de fevereiro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 15/02/2023 09:38:06	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 2 horas, 39 minuto(s).}

07/03

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

mar

23/02

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 17 dias, 21 horas, 58 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 07/03/2023 Lei Municipal

17/02

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 17/02/2023 Ofício de encaminhamento

17/02

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 17/02/2023

17/02

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 17/02/2023

17/02

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 17/02/2023

17/02

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 4 horas, 29 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 17/02/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

17/02

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 19 horas, 30 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 17/02/2023 Parecer Jurídico

16/02

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos Distribuído Despacho Eletrônico - 16/02/2023

16/02

Leitura-PLL Plenário 3 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 16/02/2023

15/02

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 dia, 4 horas, 31 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 16/02/2023

15/02

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 03 de 15/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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