PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 32/2023

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Data de apresentação 29/03/2023 10:45:47

N° Processo 448/2023

N° Protocolo 450/2023

ID 117234

Ementa

Ementa: “Fica instituído no Calendário do Município de Cariacica, o evento denominado “Encontro de Carros Antigos” e dá outras providências”.

Autoria

VEREADOR JUARES DO SALÃO; VEREADOR MARCELO ZONTA ;

Situação

ARQUIVADO

Norma resultante Lei 6455/2023

Histórico da Tramitação _{204 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 19/10/2023 12:30:24	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 2 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 01 de junho de 2023,encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida lei nº 6.455/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6455/2023 - lei

Recebimento: 16/10/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/10/2023 16:28:05	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 94/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 19 de maio de 2023 (protocolo 3372/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 94/2023 - Ofício

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/10/2023 16:24:49	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 158 dias, 2 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 10 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2023 16:55:46	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 10 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/05/2023 11:54:20	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2023 09:59:53	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 08 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/05/2023 09:59:17	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 08 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 09/05/2023 09:58:56	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 66/2023 - Parecer

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 12/04/2023 12:24:35	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 33/2023 - Parecer

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 04/04/2023 17:39:29	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 dia, 27 minutos
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para ciência e devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2023 16:48:38	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 03 de abril de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 30/03/2023 12:22:31	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 48 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 03 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 29/03/2023 10:45:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{204 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

19/10

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

16/10

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 2 dias, 20 horas, 2 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Lei Municipal

16/10

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 3 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/10/2023 Ofício de encaminhamento

out

11/05

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 158 dias, 23 horas, 29 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 16/10/2023

09/05

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 dia, 5 horas, 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/05/2023

09/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 hora, 54 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/05/2023

09/05

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/05/2023

09/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/05/2023

mai

24/04

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 26 dias, 21 horas, 34 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/05/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

05/04

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 7 dias, 18 horas, 45 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/04/2023 Parecer Jurídico

03/04

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 1 dia, 50 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 04/04/2023

abr

30/03

Leitura-PLL Plenário 4 dias, 4 horas, 26 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/04/2023

29/03

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 dia, 1 hora, 36 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 30/03/2023

29/03

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 13 de 03/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 19 de 08/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 10/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 32/2023

Histórico da Tramitação 204 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).

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