PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 40/2023

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Data de apresentação 19/04/2023 11:16:56

N° Processo 620/2023

N° Protocolo 624/2023

ID 117412

Ementa

DECLARA de Utilidade Pública a Associação Geloboll Futebol Clube, e dá outras providências

Autoria

VEREADOR NETINHO;

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6454/2023

Histórico da Tramitação _{183 Dia(s), 1 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 19/10/2023 12:38:40	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no Diário Oficial do Município do dia 01 de junho de 2023,encaminho ao Setor de Arquivo para arquivar a referida lei nº 6.454/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6454/2023 - lei

Recebimento: 16/10/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/10/2023 16:03:55	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 95/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 19 de maio de 2023 (protocolo 3373//2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 95/2023 - Ofício

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/10/2023 16:01:58	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 158 dias, 2 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 10 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2023 16:56:00	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 10 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/05/2023 11:54:22	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2023 10:02:40	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 08 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/05/2023 10:02:19	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 08 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 09/05/2023 10:01:58	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 6 dias, 19 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pelo prosseguimento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 67/2023 - Parecer

Recebimento: 27/04/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 02/05/2023 17:03:01	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 62/2023 - Parecer

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 27/04/2023 13:30:00	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 20 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2023 16:12:37	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 26 de abril de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/04/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 25/04/2023 12:11:36	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 26 de abril de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 19/04/2023 11:16:57	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{183 Dia(s), 1 horas, 26 minuto(s).}

19/10

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

16/10

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 2 dias, 20 horas, 34 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Lei Municipal

16/10

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 16/10/2023 Ofício de encaminhamento

out

11/05

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 158 dias, 23 horas, 5 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 16/10/2023

09/05

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 dia, 5 horas, 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/05/2023

09/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 1 hora, 51 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/05/2023

09/05

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/05/2023

09/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/05/2023

03/05

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 6 dias, 16 horas, 58 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/05/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

mai

27/04

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 5 dias, 3 horas, 33 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 02/05/2023 Parecer Jurídico

26/04

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 21 horas, 17 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 27/04/2023

26/04

Leitura-PLL Plenário 1 dia, 4 horas, 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 26/04/2023

20/04

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 6 dias, 54 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 25/04/2023

19/04

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 17 de 26/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 19 de 08/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 10/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 40/2023

Histórico da Tramitação 183 Dia(s), 1 horas, 26 minuto(s).

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