PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Projeto de Lei Legislativo 49/2023

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Data de apresentação 08/05/2023 11:07:36

N° Processo 745/2023

N° Protocolo 754/2023

ID 117544

Ementa

INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA DA CAVALGADA FEMININA, A COMEMORAR-SE NO DIA 07 DE MAIO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

VEREADOR MARCELO ZONTA

Situação

ARQUIVADO

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei 6458/2023

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 22 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 19/06/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo Secretaria Administrativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 19/06/2023 09:59:14	Ação: Sancionado
Tempo gasto: 11 dias, 16 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Considerando a publicação no diario oficial do municipio em 07 de junho de 2023, encaminho ao setor de arquivo para arquivar a referida lei nº 6458, de 02 de junho de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6458/2023 - lei

Recebimento: 07/06/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/06/2023 09:49:49	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 105/2023 encaminhando Autógrafo ao Executivo Municipal em 23 de maio de 2023 (protocolo 16957/2023)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 105/2023 - Ofício de encaminhamento

Recebimento: 18/05/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 07/06/2023 09:48:26	Ação: Autógrafo Elaborado
Tempo gasto: 20 dias, 12 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo de Lei elaborado em 17 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/05/2023	Fase: 2ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2023 16:44:28	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 43 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 2º votação, na Sessão ordinária de 17 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/05/2023 11:52:55	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 2ª discussão votação, na sessão ordinária de 17 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2023 11:52:36	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: Proposição aprovada à unanimidade em 1º votação, na Sessão ordinária de 15 de maio de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 16/05/2023 11:52:01	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para 1ª discussão votação, na sessão ordinária de 15 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 16/05/2023 11:51:02	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: segue parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 77/2023 - parecer

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 16/05/2023 11:11:27	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: segue.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 72/2023 - Parecer

Recebimento: 11/05/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 11/05/2023 13:25:44	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 12 minutos
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para ciência e devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2023	Fase: Leitura-PLL	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2023 16:40:21	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de maio de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 09/05/2023 11:44:56	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 dia, 37 minutos
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 10 de maio de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 08/05/2023 11:07:37	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 22 horas, 51 minuto(s).}

19/06

Arquivamento Arquivo Secretaria Administrativa

07/06

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 12 dias, 9 minutos Sancionado Despacho Eletrônico - 19/06/2023 Lei Municipal

07/06

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 minuto Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/06/2023 Ofício de encaminhamento

jun

18/05

Elaborar Autógrafo Secretaria Administrativa 20 dias, 17 horas, 3 minutos Autógrafo Elaborado Despacho Eletrônico - 07/06/2023

17/05

2ª Discussão e Votação-PLL Plenário 1 dia, 4 horas, 51 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 17/05/2023

16/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 16/05/2023

16/05

1ª Discussão e Votação-PLL Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/05/2023

16/05

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 16/05/2023

16/05

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 39 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 16/05/2023 Parecer - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

11/05

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 4 dias, 21 horas, 45 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 16/05/2023 Parecer Jurídico

11/05

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 20 horas, 45 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 11/05/2023

09/05

Leitura-PLL Plenário 1 dia, 4 horas, 55 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 10/05/2023

08/05

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 dia, 37 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 09/05/2023

08/05

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/05/2023

mai

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 10/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 15/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 17/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Legislativo 49/2023

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 22 horas, 51 minuto(s).

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Resultado da Votação

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