| Recebimento: 09/10/2023 |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Secretaria Administrativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2023 |
Fase: 1ª Discussão e Votação-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/10/2023 14:41:45 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme orientações do servidor Marcos Egídio, encaminho para o arquivo considerando já existir projeto com o mesmo teor, devido a duplicidade com o PL Nº 207/2013.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos de Projeto de Lei 2/2023 - PROJETO DE 2013
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2023 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 06/10/2023 14:36:30 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/06/2023 |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 06/10/2023 14:36:20 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
Tempo gasto: 101 dias, 6 horas, 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 23/06/2023 15:48:24 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 8 dias, 6 horas, 17 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 122/2023 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2023 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 14/06/2023 16:47:33 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para ciência e devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/06/2023 |
Fase: Leitura-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/06/2023 16:15:19 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 14 de junho de 2023, e encaminhado para Comissão de Justiça.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 13/06/2023 13:38:03 |
Ação: Incluído no Expediente
|
Tempo gasto: 3 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 14 de junho de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2023 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/06/2023 11:10:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|