PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 31/2023

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Data de apresentação 05/12/2023 16:26:48

N° Processo 3049/2023

N° Protocolo 3387/2023

ID 120275

Ementa

EMENDA Nº 031/2023 AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 - AUTOR: VEREADOR EDGAR DO ESPORTE.

Autoria

VEREADOR EDGAR DO ESPORTE;

Situação

TRAMITANDO

Origem

Poder Legislativo

Processo principal Projeto de Lei Executivo 72/2023

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 14 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 20/12/2023	Fase: Aguardando Sanção do Executivo	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 195 dias, 21 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Para Encaminhar Autógrafo	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 20/12/2023 09:52:41	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 34 minutos
Complemento da Ação: Ofício CMC/ADM nº 337/2023 encaminhando Autógrafo 190/2023 ao Executivo Municipal em 18 de dezembro de 2023 (protocolo 42946/2023).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de encaminhamento 337/2023 - ofício de autógrafo

Recebimento: 18/12/2023	Fase: Para Discussão e Votação-VET	Setor:Plenário
Envio: 18/12/2023 15:02:45	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Emendas aprovadas na Sessão Extraordinária de 13 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2023	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 18/12/2023 14:52:23	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: incluo a presente proposição para discussão e votação na sessão ordinária de 13 de dezembro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/12/2023	Fase: Elaborar Parecer nas Comissões	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 18/12/2023 14:41:54	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer favorável.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento 28/2023 - Parecer

Recebimento: 14/12/2023	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 15/12/2023 10:51:53	Ação: Parecer Jurídico Emitido
Tempo gasto: 19 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 279/2023 - Parecer Parecer Jurídico 278/2023 - Parecer Jurídico

Recebimento: 14/12/2023	Fase: Distribuir para Pareceres	Setor:Secretaria de Serviços Legislativos
Envio: 14/12/2023 10:26:31	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023	Fase: Leitura-VET	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2023 10:18:20	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Proposição lida na sessão ordinária de 13 de dezembro de 2023. E encaminho para comissão de finanças.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa
Envio: 14/12/2023 10:13:45	Ação: Incluído no Expediente
Tempo gasto: 1 hora, 58 minutos
Complemento da Ação: incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 13 de dezembro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023	Fase: Para Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 12/12/2023 14:55:30	Ação: Seguir
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Ao Setor Legislativo, para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 05/12/2023 16:26:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 14 horas, 56 minuto(s).}

20/12

Aguardando Sanção do Executivo Secretaria Administrativa 195 dias, 21 horas, 30 minutos

19/12

Para Encaminhar Autógrafo Secretaria Administrativa 1 dia, 18 horas, 49 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 20/12/2023 Ofício de encaminhamento

18/12

Para Discussão e Votação-VET Plenário 10 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 18/12/2023

18/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Secretaria Administrativa 10 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 18/12/2023

18/12

Elaborar Parecer nas Comissões Secretaria de Serviços Legislativos 3 dias, 3 horas, 50 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 18/12/2023 Parecer - Comissão de Finanças e Orçamento

14/12

Emitir Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 1 dia, 25 minutos Parecer Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Parecer Jurídico Parecer Jurídico

14/12

Distribuir para Pareceres Secretaria de Serviços Legislativos 8 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 14/12/2023

14/12

Leitura-VET Plenário 4 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/12/2023

14/12

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 1 dia, 19 horas, 18 minutos Incluído no Expediente Despacho Eletrônico - 14/12/2023

07/12

Para Admissibilidade Presidência 6 dias, 22 horas, 28 minutos Seguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023

05/12

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PLE 72/2023 - Projeto de Lei Executivo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual 31/2023

Histórico da Tramitação 210 Dia(s), 14 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 210 Dia(s), 14 horas, 56 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 14 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{210 Dia(s), 14 horas, 56 minuto(s).}