| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Elaborar Parecer nas Comissões |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 2 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: Emitir Parecer Jurídico |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 12/02/2026 16:26:53 |
Ação: Parecer Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 7 horas, 45 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 25/2026 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2026 |
Fase: Distribuir para Pareceres |
Setor:Secretaria de Serviços Legislativos |
| Envio: 11/02/2026 12:50:06 |
Ação: Distribuído
|
Tempo gasto: 1 hora, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2026 |
Fase: Leitura-PLL |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/02/2026 09:56:40 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 35 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 09 de Fevereiro de 2026, e encaminhado para Comissão de Justiça e Direitos Humanos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2026 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Secretaria Administrativa |
| Envio: 06/02/2026 11:17:39 |
Ação: Incluído no Expediente
|
|
Complemento da Ação: Incluo a presente proposição para leitura na sessão ordinária de 09 de Fevereiro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Para Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 05/02/2026 15:14:33 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/02/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/02/2026 12:38:20 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: AO DIRETOR GERAL
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|