PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:02 Realizada em: 21/01/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

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Ordem: 1 Mensagem N° 2 /2025 Nº Processo: 263/2025 Data: 17/01/2025 15:33:01 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 012/2025 - A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO, SRA. SHYMENNE BENEVICTO DE CASTRO, CONVOCA ESSA COLENDA CASA DE LEIS, PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ANÁLISE DAS PROPOSIÇÕES. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Executivo N° 4 /2025 Nº Processo: 259/2025 Data: 17/01/2025 15:02:49 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 010/2025 - PROJETO DE LEI Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.698, DE 31 DE MARÇO DE 2009, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS FISCAIS DE RENDAS, AGENTES FISCAIS E DEMAIS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA – ES (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Executivo N° 5 /2025 Nº Processo: 260/2025 Data: 17/01/2025 15:12:40 Autor: Executivo Municipal MENSAGEM Nº 011/2025 - PROJETO DE LEI Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA AS LEIS Nº 6.562/2023 E 6.651/2024. (REGIME DE URGÊNCIA). Fase: Ação: Complemento: Observação:

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