PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:04 Realizada em: 10/02/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (72)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Legislativo N° 7 /2025 Nº Processo: 562/2025 Data: 31/01/2025 17:23:27 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM ESTABELECE A RESERVA DE 30% DAS VAGAS DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PcD) COM MARCAÇÃO PRESENCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025, e encaminhado para as Comissões de Justiça, cultura, esporte, saúde, proteção ao idoso, assistencia social, direito da mulher, segurança pública e direitos humanos. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 8 /2025 Nº Processo: 565/2025 Data: 03/02/2025 09:03:48 Autor: LELO COUTO DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SHOW, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025, e encaminhado para as Comissões de Justiça, cultura, esporte, saúde, proteção ao idoso, assistencia social, direito da mulher, segurança pública e direitos humanos. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 9 /2025 Nº Processo: 566/2025 Data: 03/02/2025 11:39:27 Autor: CABO FONSECA PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025, e encaminhado para as Comissões de Justiça, cultura, esporte, saúde, proteção ao idoso, assistencia social, direito da mulher, segurança pública e direitos humanos. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 10 /2025 Nº Processo: 611/2025 Data: 04/02/2025 13:08:22 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS SOLARES FOTOVOLTAICAS NAS EDIFICAÇÔES PERTENCENTES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÂO DIRETA E INDIRETAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025, e encaminhado para as Comissões de Justiça, cultura, esporte, saúde, proteção ao idoso, assistencia social, direito da mulher, segurança pública e direitos humanos. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 11 /2025 Nº Processo: 614/2025 Data: 04/02/2025 13:09:39 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "INSTITUI O PROGRAMA DE REABILITAÇÃO E CONTROLE DA ZOONOSE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025, e encaminhado para as Comissões de Justiça, cultura, esporte, saúde, proteção ao idoso, assistencia social, direito da mulher, segurança pública e direitos humanos. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 12 /2025 Nº Processo: 667/2025 Data: 05/02/2025 12:49:31 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "INSTITUI O PROGRAMA DE BICICLETAS COMPARTILHADAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA – “PEDALA-CARIACICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025, e encaminhado para as Comissões de Justiça, cultura, esporte, saúde, proteção ao idoso, assistencia social, direito da mulher, segurança pública e direitos humanos. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 13 /2025 Nº Processo: 712/2025 Data: 05/02/2025 16:57:20 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARIACICA O “SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE PATINETES PÚBLICOS ELÉTRICOS”, DENOMINADO “PATINA CARIACICA”. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025, e encaminhado para as Comissões de Justiça, cultura, esporte, saúde, proteção ao idoso, assistencia social, direito da mulher, segurança pública e direitos humanos. Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Legislativo N° 14 /2025 Nº Processo: 717/2025 Data: 06/02/2025 11:05:26 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "ALTERA A DESIGNAÇÃO DAS PASSAGENS E ANÚNCIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA QUE ATUALMENTE INDICAM A ORIGEM COMO 'VITÓRIA a MINAS' PARA ''CARIACICA a MINAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025, e encaminhado para as Comissões de Justiça, cultura, esporte, saúde, proteção ao idoso, assistencia social, direito da mulher, segurança pública e direitos humanos. Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Legislativo N° 15 /2025 Nº Processo: 721/2025 Data: 06/02/2025 11:15:25 Autor: FLÁVIO PRETO Institui no município de Cariacica o Programa de Prevenção à Diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025, e encaminhado para as Comissões de Justiça, cultura, esporte, saúde, proteção ao idoso, assistencia social, direito da mulher, segurança pública e direitos humanos. Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Legislativo N° 16 /2025 Nº Processo: 722/2025 Data: 06/02/2025 11:22:39 Autor: FLÁVIO PRETO Institui o Programa de Vacinação Domiciliar a Idosos e Pessoas com Deficiências no Município de Cariacica. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025, e encaminhado para as Comissões de Justiça, cultura, esporte, saúde, proteção ao idoso, assistencia social, direito da mulher, segurança pública e direitos humanos. Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Legislativo N° 17 /2025 Nº Processo: 738/2025 Data: 06/02/2025 15:03:32 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM INSTITUI COTA FIXA DE NO MÍNIMO 50% DAS CONTRATAÇÕES ANUAIS DESTINADAS AOS CANTORES E ARTISTAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, PARA APRESENTAÇÕES, ESPETÁCULOS E EVENTOS OFICIAIS FOMENTADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, DENOMINADO COMO PROGRAMA “VOZES DA TERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025, e encaminhado para as Comissões de Justiça, cultura, esporte, saúde, proteção ao idoso, assistencia social, direito da mulher, segurança pública e direitos humanos. Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Legislativo N° 18 /2025 Nº Processo: 754/2025 Data: 07/02/2025 08:44:04 Autor: PAULO FOTO DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PARTURIENTES EM SITUAÇÕES DE ÓBITOS PERINATAIS ATENDIDAS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025, e encaminhado para as Comissões de Justiça, cultura, esporte, saúde, proteção ao idoso, assistencia social, direito da mulher, segurança pública e direitos humanos. Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Legislativo N° 19 /2025 Nº Processo: 767/2025 Data: 07/02/2025 11:53:17 Autor: MARCELO ZONTA Dispõe sobre a instituição da campanha “Junho Violeta” na cidade de Cariacica/ES, dedicada a conscientização da população sobre a importância do combate à violência contra idosos. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025, e encaminhado para as Comissões de Justiça, cultura, esporte, saúde, proteção ao idoso, assistencia social, direito da mulher, segurança pública e direitos humanos. Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei Legislativo N° 20 /2025 Nº Processo: 770/2025 Data: 07/02/2025 12:39:26 Autor: MARCELO ZONTA Declara de Utilidade Pública, Associação Amor e Vida Centro Ambiental São João Batista, e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025, e encaminhado para as Comissões de Justiça, cultura, esporte, saúde, proteção ao idoso, assistencia social, direito da mulher, segurança pública e direitos humanos. Observação:
Ordem: 15 Moção N° 1 /2025 Nº Processo: 726/2025 Data: 06/02/2025 11:36:51 Autor: FLÁVIO PRETO Moção de Aplausos e Congratulações à JOSÉ CARLOS SIQUEIRA, em reconhecimento aos seus valores, virtudes e contribuição à fraternidade maçônica e à sociedade. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 16 Moção N° 2 /2025 Nº Processo: 727/2025 Data: 06/02/2025 11:38:30 Autor: FLÁVIO PRETO Moção de Aplausos e Congratulações à JAMERSON GERALDO PRETTI MACIEL, em reconhecimento aos seus valores, virtudes e contribuição à fraternidade maçônica e à sociedade Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 7 /2025 Nº Processo: 42/2025 Data: 07/01/2025 16:19:06 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a solicitação de Pavimentação, na Rua Lira, Bairro Vila Isabel, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 25 /2025 Nº Processo: 282/2025 Data: 21/01/2025 14:19:16 Autor: CABO FONSECA SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 26 /2025 Nº Processo: 283/2025 Data: 21/01/2025 14:19:42 Autor: CABO FONSECA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO LOTEAMENTO VISTA DE VITÓRIA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 29 /2025 Nº Processo: 288/2025 Data: 21/01/2025 14:21:33 Autor: JADES AMORIM Indicar sobre a climatização das salas de aula e demais espaços físicos fechados onde ocorrem os processos de ensino e aprendizagem nas escolas publicas do município de Cariacica por meio da instalação de aparelhos de ar condicionado ou centrais de ar, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 33 /2025 Nº Processo: 292/2025 Data: 21/01/2025 14:22:44 Autor: JADES AMORIM Proceder com a drenagem e pavimentação na Rua B entre a Rua Bom Jesus e a Avenida Um, no bairro Campo Belo, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 35 /2025 Nº Processo: 294/2025 Data: 21/01/2025 14:23:25 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRÊS PODERES NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 36 /2025 Nº Processo: 295/2025 Data: 22/01/2025 13:04:43 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM DE ARAÚJO TORRES NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 38 /2025 Nº Processo: 297/2025 Data: 22/01/2025 13:05:30 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO ENTRE A RUA AMARO PEREIRA DA SILVA (EM FRENTE DA EMEF TANCREDO DE ALMEIDA NEVES) E COM A RUA FRANCISCA BONADIMAN, DANDO ACESSO AO PARQUE LINEAR NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 39 /2025 Nº Processo: 300/2025 Data: 22/01/2025 13:06:37 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO NA RUA IMPÉRIO DA VILA ( PRÓXIMO AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO TICO), DANDO ACESSO A RUA DOIS SENTIDOS NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 40 /2025 Nº Processo: 302/2025 Data: 22/01/2025 13:07:30 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA COM CORRIMÃO NA RUA PEQUIÁ (FINAL DA RUA SEM SAÍDA), DANDO ACESSO A RUA MANOEL FREIRE DE ASSIS (AO LADO DA QUADRA DO SESC E DE FRETE AO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ASSIS DO SR: JOSÉ CARLOS) NO BAIRRO PARQUE GRAMADO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 42 /2025 Nº Processo: 304/2025 Data: 22/01/2025 13:08:15 Autor: JADES AMORIM Proceder com o serviço de aplicação de Revsol nas Ruas Cerejeiras, Margaridas, Copo de Leite e Rua D, no bairro Alzira Ramos, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 46 /2025 Nº Processo: 310/2025 Data: 22/01/2025 15:30:29 Autor: JADES AMORIM Indicação sobre a revitalização das ruas São Cristóvão e Volta Redonda, com a construção de escadarias, fazendo as interligações entre elas no bairro Jardim Botânico, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 62 /2025 Nº Processo: 330/2025 Data: 24/01/2025 13:29:25 Autor: JADES AMORIM Proceder com a drenagem e pavimentação da rua C, no bairro Jardim de Alah. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 105 /2025 Nº Processo: 392/2025 Data: 28/01/2025 16:45:03 Autor: CABO FONSECA REFORMA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DO BECO NA RUA GUADALAJARA NO BAIRRO PORTO DE SANTANA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 106 /2025 Nº Processo: 393/2025 Data: 28/01/2025 16:45:23 Autor: CABO FONSECA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ CARLOS FAVALESSA, NO BAIRRO SANTANA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 108 /2025 Nº Processo: 395/2025 Data: 28/01/2025 17:06:37 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO SOLICITO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA EXTENSÃO DA AVENIDA PERIMETRAL, NÚMERO 30, BAIRRO VALE ESPERANÇA, CARIACICA - ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 109 /2025 Nº Processo: 396/2025 Data: 28/01/2025 17:06:59 Autor: CABO FONSECA PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO APARECIDA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 117 /2025 Nº Processo: 407/2025 Data: 29/01/2025 10:43:29 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO) NA PRAÇA "PRESIDENTE JOÃO CAFÉ FILHO", LOCALIZADA NO PARQUE INFANTIL, CAMPO GRANDE, CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 118 /2025 Nº Processo: 408/2025 Data: 29/01/2025 10:43:40 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODO BAIRRO CAMPO GRANDE, REGIÃO 04 DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 129 /2025 Nº Processo: 421/2025 Data: 29/01/2025 12:21:31 Autor: FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA HUMBERTO CONDE, NO BAIRRO BOA SORTE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 130 /2025 Nº Processo: 422/2025 Data: 29/01/2025 12:21:44 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO CELIO REIS, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 131 /2025 Nº Processo: 423/2025 Data: 29/01/2025 12:21:55 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA AV. EDUARDO LARANJA GOMES, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 132 /2025 Nº Processo: 424/2025 Data: 29/01/2025 12:22:06 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 133 /2025 Nº Processo: 425/2025 Data: 29/01/2025 12:22:24 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A EXECUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 139 /2025 Nº Processo: 434/2025 Data: 29/01/2025 16:16:12 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA (LOMBOFAIXA) NA AVENIDA CARIACICA Nº766, EM FRENTE À IGREJA MARANATA, BAIRRO VILA CAPIXABA, CARIACICA – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 140 /2025 Nº Processo: 435/2025 Data: 29/01/2025 16:16:45 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO SOLICITAÇÃO DE UM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA PERIMETRAL Nº30, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE ESPERANÇA, CARIACICA-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 163 /2025 Nº Processo: 468/2025 Data: 31/01/2025 09:18:27 Autor: LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA WASHINGTON LUIZ, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 164 /2025 Nº Processo: 469/2025 Data: 31/01/2025 09:18:44 Autor: LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VENEZUELA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 165 /2025 Nº Processo: 470/2025 Data: 31/01/2025 09:18:56 Autor: LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA URUGUAI, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 166 /2025 Nº Processo: 471/2025 Data: 31/01/2025 09:19:09 Autor: LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERRA NOVA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 167 /2025 Nº Processo: 472/2025 Data: 31/01/2025 09:19:22 Autor: LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO SALVADOR, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 251 /2025 Nº Processo: 569/2025 Data: 03/02/2025 13:51:58 Autor: RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a pavimentação Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 253 /2025 Nº Processo: 572/2025 Data: 03/02/2025 14:26:20 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a construção de galeria na Rua D Bairro Vista Mar, neste, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 254 /2025 Nº Processo: 573/2025 Data: 03/02/2025 16:05:30 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a pavimentação da Rua D no Bairro Vista Mar, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 255 /2025 Nº Processo: 574/2025 Data: 03/02/2025 16:05:52 Autor: RENATO MACHADO JUSTIFICATIVA A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com aplicação de Geomanta no Campo de Bandeirantes, Rua Colatina no Bairro Bandeirantes, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 264 /2025 Nº Processo: 587/2025 Data: 04/02/2025 08:45:39 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE MACRODRENAGEM NA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 269 /2025 Nº Processo: 592/2025 Data: 04/02/2025 08:46:46 Autor: LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA BOM PASTOR, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO (MANGUE SECO), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 270 /2025 Nº Processo: 593/2025 Data: 04/02/2025 08:46:59 Autor: LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO (MANGUE SECO), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 271 /2025 Nº Processo: 594/2025 Data: 04/02/2025 08:47:11 Autor: LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA MANOEL MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO (MANGUE SECO), NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 277 /2025 Nº Processo: 600/2025 Data: 04/02/2025 08:48:46 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE EXTENSÃO DA ORLA DE CARIACICA PARA O BAIRRO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 284 /2025 Nº Processo: 610/2025 Data: 04/02/2025 13:07:58 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA REGIÃO 7, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 291 /2025 Nº Processo: 619/2025 Data: 04/02/2025 14:49:34 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUATRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 292 /2025 Nº Processo: 620/2025 Data: 04/02/2025 14:49:59 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CALAFATE PARTIDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 60 Indicação N° 293 /2025 Nº Processo: 621/2025 Data: 04/02/2025 14:50:23 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO TOMÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 61 Indicação N° 336 /2025 Nº Processo: 670/2025 Data: 05/02/2025 12:50:56 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RAIO X NO PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE DO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 376 /2025 Nº Processo: 719/2025 Data: 06/02/2025 11:06:25 Autor: RENATO MACHADO A presente indicação objetiva a possibilidade de proceder com a Solicitação de Construção de Rede de Drenagem, na Avenida Fernando Antônio, nº 222. Em frente a Floricultura da Marta. Bairro Sotelândia, neste Município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 387 /2025 Nº Processo: 734/2025 Data: 06/02/2025 15:01:43 Autor: RIBEIRINHO SOLICITO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA VALFREDO FERREIRA PAIVA NO BAIRRO ROSA DA PENHA, NESTE MUNICIPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 396 /2025 Nº Processo: 748/2025 Data: 06/02/2025 16:14:09 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR melhorias na infraestrutura e construção de uma capela mortuária no Cemitério São Francisco de Assis, localizado no bairro Doutor Pedro Fontes, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 397 /2025 Nº Processo: 749/2025 Data: 06/02/2025 16:14:30 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a instalação de um braço com luminária em LED no poste localizado na Ruas Gênova, em frente ao número 782, em Vale dos Reis, Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 66 Indicação N° 398 /2025 Nº Processo: 750/2025 Data: 06/02/2025 16:14:55 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a construção do primeiro Cemitério Municipal Vertical de Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 67 Indicação N° 402 /2025 Nº Processo: 757/2025 Data: 07/02/2025 10:29:52 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a revitalização da Infraestrutura do Campo dos Baianos, Campina Grande, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 68 Indicação N° 403 /2025 Nº Processo: 758/2025 Data: 07/02/2025 10:30:20 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a substituição da iluminação antiga por uma nova em LED, no Campo dos Baianos, Campina grande, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 69 Indicação N° 409 /2025 Nº Processo: 765/2025 Data: 07/02/2025 11:26:00 Autor: RIBEIRINHO SOLICITO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA SABIÁ, NO BAIRRO SÃO CONRADO, NESTE MUNICIPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 70 Indicação N° 410 /2025 Nº Processo: 766/2025 Data: 07/02/2025 11:52:51 Autor: RIBEIRINHO PROCEDER COM A COLOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA EDIGAR GOLÇALVES, Nº 05 NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 71 Indicação N° 411 /2025 Nº Processo: 768/2025 Data: 07/02/2025 11:53:45 Autor: RIBEIRINHO PROCEDER COM A COLOCAÇÃO/INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO COM LUMINÁRIA EM POSTE LOCALIZADO NA RUA MARIA PAIVA, Nº 185 NO BAIRRO SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 72 Indicação N° 412 /2025 Nº Processo: 769/2025 Data: 07/02/2025 12:39:03 Autor: RIBEIRINHO SOLICITO PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA SOBRE A GALERIA DO CORREGO MARIA PRETA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 10 de fevereiro de 2025 Observação:

Início

Final

Itens por página

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais