PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Cariacica

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Câmara Municipal de Cariacica - ES: Produção Legislativa

Sessão:06 Realizada em: 24/02/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (81)

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Resolução N° 2 /2025 Nº Processo: 1214/2025 Data: 21/02/2025 08:09:48 Autor: MARCELO ZONTA Altera o Artigo 47 do Regimento Internet da Câmara Municipal de Cariacica, criando a Comissão Permanente de Defesa dos Animais, e dá outras providências. Fase: Leitura-PR Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024 Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Legislativo N° 26 /2025 Nº Processo: 1069/2025 Data: 17/02/2025 10:47:44 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE E PEQUENO POTE e/ou DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS NOS PARQUES E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Legislativo N° 27 /2025 Nº Processo: 1102/2025 Data: 17/02/2025 11:15:42 Autor: MARCELO ZONTA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos cabos de internet, TV a cabo e telefonia instalados em vias públicas no município de Cariacica. e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e meio ambiente Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Legislativo N° 29 /2025 Nº Processo: 1105/2025 Data: 17/02/2025 12:25:47 Autor: MARCELO ZONTA EMENTA: Institui no âmbito do município de Cariacica/ES, o “Programa de Apoio às pessoas com a doença de Alzheimer e outras demências e aos seus familiares e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e saúde Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Legislativo N° 30 /2025 Nº Processo: 1106/2025 Data: 17/02/2025 12:26:17 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "DISPÕE SOBRE O PROJETO DE URBANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, INCLUINDO A RETIRADA DA LINHA FÉRREA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E A CONSTRUNÇÃO DA AVENIDA DA SAÚDE COM A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Legislativo N° 31 /2025 Nº Processo: 1108/2025 Data: 18/02/2025 09:10:23 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM DENOMINA “ESCADARIA GERALDO BERGAMINI A ATUAL ESCADARIA “SEM NOME”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TELEFÔNICA E SANTA CLARA NO BAIRRO SANTO ANDRÉ PARA ESCADARIA GERALDO BERGAMINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Legislativo N° 32 /2025 Nº Processo: 1109/2025 Data: 18/02/2025 09:10:53 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "INSTITUI O PROGRAMA 'CAÇAMBA SOCIAL' NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei Legislativo N° 33 /2025 Nº Processo: 1129/2025 Data: 18/02/2025 10:00:20 Autor: FLÁVIO PRETO Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde Bucal do Idoso e dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei Legislativo N° 34 /2025 Nº Processo: 1141/2025 Data: 18/02/2025 11:44:13 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA VIA APLICATIVO PARA MONITORAMENTO DA PRESENÇA E DESEMPENHO ACADÊMICO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIACICA, DESTINADO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei Legislativo N° 35 /2025 Nº Processo: 1144/2025 Data: 18/02/2025 11:45:08 Autor: JADES AMORIM “DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO”. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e meio ambiente Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei Legislativo N° 36 /2025 Nº Processo: 1146/2025 Data: 18/02/2025 11:46:03 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE MARÍTIMO ACESSÍVEL PARA TURISTAS NA ORLA DE CARIACICA, FACILITANDO O ACESSO AOS PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS DA REGIÃO E PROMOVENDO O TURISMO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e assistência social Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei Legislativo N° 37 /2025 Nº Processo: 1147/2025 Data: 18/02/2025 11:46:18 Autor: PAULO FOTO DECLARAR UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei Legislativo N° 38 /2025 Nº Processo: 1163/2025 Data: 18/02/2025 12:51:58 Autor: ROMILDO ALVES Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fornecerem o cardápio físico e em braile no município de Cariacica. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 14 Projeto de Lei Legislativo N° 39 /2025 Nº Processo: 1183/2025 Data: 19/02/2025 12:50:34 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SINALIZAÇÃO SONORA EM SEMÁFOROS E OUTROS PONTOS DE TRÂNSITO COM ACESSIBILIDADE, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e direitos humanos Observação:
Ordem: 15 Projeto de Lei Legislativo N° 40 /2025 Nº Processo: 1190/2025 Data: 19/02/2025 14:51:49 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM ‘‘INSTITUI A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO DENOMINADO “PIT STOP BIKE PET” PARA CICLITAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 16 Projeto de Lei Legislativo N° 41 /2025 Nº Processo: 1209/2025 Data: 20/02/2025 11:05:39 Autor: MARCELO ZONTA Institui o Programa Banco Solidário de Ração nos Estabelecimentos Comerciais do Município de Cariacica, dá outras providências. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 17 Projeto de Lei Legislativo N° 42 /2025 Nº Processo: 1226/2025 Data: 21/02/2025 10:25:18 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ADOÇÃO DE CONCEITOS RELACIONADOS À IDEOLOGIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça e educação Observação:
Ordem: 18 Projeto de Lei Legislativo N° 43 /2025 Nº Processo: 1227/2025 Data: 21/02/2025 10:26:30 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE MOTOCICLISTAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS POR EMPRESAS DE DELIVERY NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Leitura-PLL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2024, e encaminhado para Comissão de Justiça Observação:
Ordem: 19 Projeto de Decreto Legislativo N° 8 /2025 Nº Processo: 1199/2025 Data: 20/02/2025 08:19:11 Autor: JADES AMORIM CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR BRUNO DA SILVA NASCIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 20 Projeto de Decreto Legislativo N° 9 /2025 Nº Processo: 1229/2025 Data: 21/02/2025 11:38:13 Autor: JADES AMORIM Concede “Título de Cidadão Cariaciquense”, ao Senhor VAGNER BRAGA DE ASSIS. Fase: Leitura-PDL Ação: Proposição Lida Complemento: Proposição lida em Plenário, na Sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 21 Moção N° 5 /2025 Nº Processo: 1178/2025 Data: 18/02/2025 16:09:58 Autor: FLÁVIO PRETO Moção de Aplausos e Congratulações à AROLDO LOPES DA SILVA, em reconhecimento aos seus valores, virtudes e contribuição à fraternidade maçônica e à sociedade. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 22 Moção N° 6 /2025 Nº Processo: 1201/2025 Data: 20/02/2025 08:19:52 Autor: JADES AMORIM MOÇÃO DE PESAR PRESTANDO SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. BERNARDO FERREIRA BRANDÃO. Fase: Leitura e Votação-MOC Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 49 /2025 Nº Processo: 313/2025 Data: 23/01/2025 13:35:56 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CÉU AZUL NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 51 /2025 Nº Processo: 315/2025 Data: 23/01/2025 13:36:36 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MONTE CLARO NO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 54 /2025 Nº Processo: 318/2025 Data: 23/01/2025 13:37:36 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA GOIÁS NO BAIRRO TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 56 /2025 Nº Processo: 320/2025 Data: 23/01/2025 13:38:13 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONGONHAS NO BAIRRO TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 27 Indicação N° 58 /2025 Nº Processo: 322/2025 Data: 23/01/2025 13:39:00 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM PROCEDER COM A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA OURO PRETO NO BAIRRO TIRADENTES, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 28 Indicação N° 66 /2025 Nº Processo: 334/2025 Data: 24/01/2025 13:31:35 Autor: JADES AMORIM Proceder com a drenagem e pavimentação da rua Hortência, no bairro Rio Marinho. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 29 Indicação N° 67 /2025 Nº Processo: 335/2025 Data: 24/01/2025 13:32:33 Autor: JADES AMORIM Proceder com a drenagem e pavimentação da Travessa Augusta Campos, no bairro Rio Marinho. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 30 Indicação N° 68 /2025 Nº Processo: 336/2025 Data: 24/01/2025 13:32:51 Autor: JADES AMORIM Proceder com a drenagem e pavimentação da Travessa Moacir Ribeiro, no bairro Rio Marinho. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 31 Indicação N° 70 /2025 Nº Processo: 338/2025 Data: 24/01/2025 13:34:04 Autor: JADES AMORIM Proceder com o recapeamento asfáltico na Rua Gracieli, no bairro Rio Marinho, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 32 Indicação N° 72 /2025 Nº Processo: 340/2025 Data: 24/01/2025 13:35:40 Autor: JADES AMORIM Proceder com a construção de uma praça na rua M, no bairro Jardim de Alah, com instalação de academia popular e playground ao lado do Campo Bom de Bola. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 33 Indicação N° 200 /2025 Nº Processo: 505/2025 Data: 31/01/2025 09:55:36 Autor: LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTILHAS, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 34 Indicação N° 201 /2025 Nº Processo: 506/2025 Data: 31/01/2025 09:55:46 Autor: LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 35 Indicação N° 202 /2025 Nº Processo: 507/2025 Data: 31/01/2025 09:55:58 Autor: LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 36 Indicação N° 203 /2025 Nº Processo: 508/2025 Data: 31/01/2025 09:56:10 Autor: LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 37 Indicação N° 204 /2025 Nº Processo: 509/2025 Data: 31/01/2025 09:56:22 Autor: LELO COUTO INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA AMÉRICA, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 38 Indicação N° 260 /2025 Nº Processo: 582/2025 Data: 04/02/2025 08:44:12 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA IDOSA (CCPI) NA REGIÃO 03, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 39 Indicação N° 261 /2025 Nº Processo: 583/2025 Data: 04/02/2025 08:44:30 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A PESSOA IDOSA (CCPI) NA REGIÃO 05, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 40 Indicação N° 262 /2025 Nº Processo: 584/2025 Data: 04/02/2025 08:44:44 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO BAIRRO VALE DOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 41 Indicação N° 286 /2025 Nº Processo: 613/2025 Data: 04/02/2025 13:09:13 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO VIGIA, SITUADA NA RUA A, DIVISA COM OS BAIRROS CASTELO BRANCO, ALZIRA RAMOS E JARDIM DE HALÁ, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 42 Indicação N° 287 /2025 Nº Processo: 615/2025 Data: 04/02/2025 14:47:54 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DEZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 43 Indicação N° 288 /2025 Nº Processo: 616/2025 Data: 04/02/2025 14:48:20 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA PAULA, NESTE MUNICÍPIO Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 44 Indicação N° 294 /2025 Nº Processo: 624/2025 Data: 04/02/2025 15:48:26 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA COM SINALIZAÇÃO NO ENTORNO DA PRAÇA JOÃO CASAGRANDE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, CARIACICA - ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 45 Indicação N° 295 /2025 Nº Processo: 627/2025 Data: 04/02/2025 15:49:29 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO SOLICITO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA EXTENSÃO DA PRAÇA DARLY SOARES, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, CARIACICA - ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 46 Indicação N° 297 /2025 Nº Processo: 630/2025 Data: 05/02/2025 12:23:13 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DO VALÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 47 Indicação N° 302 /2025 Nº Processo: 635/2025 Data: 05/02/2025 12:32:57 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA AV. DOS IMIGRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA OÁSIS, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 48 Indicação N° 505 /2025 Nº Processo: 880/2025 Data: 12/02/2025 10:27:03 Autor: AÇUCENA Execução de serviços de limpeza pública (capina e varrição) na Rua das Acácias, Bairro Santo André, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 49 Indicação N° 506 /2025 Nº Processo: 881/2025 Data: 12/02/2025 10:27:26 Autor: AÇUCENA Construção de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na Região 11, que compreende os bairros de Campo Belo, Itapemirim, Maracanã, Rosa da Penha, São Benedito, São Geraldo II e Vila Isabel, neste Munícipio. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 17 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 50 Indicação N° 520 /2025 Nº Processo: 899/2025 Data: 12/02/2025 11:55:39 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a limpeza com capina e varrição e novo paisagismo da Escadaria localizada na Rua Bom Pastor, no bairro Vila Palestina, Cariacica – ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 51 Indicação N° 524 /2025 Nº Processo: 903/2025 Data: 12/02/2025 12:22:51 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a Implantação de Faixa de Pedestre Elevada, na Rua Albérico Rodrigues, n° 02, em frente da Farmácia Elo Mais, bairro Alto Lage. Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 52 Indicação N° 561 /2025 Nº Processo: 953/2025 Data: 12/02/2025 16:54:08 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DRUMMOND DE ANDRADE, PLANETA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 53 Indicação N° 562 /2025 Nº Processo: 954/2025 Data: 12/02/2025 16:54:26 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA OLAVO BILAC, PLANETA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 54 Indicação N° 563 /2025 Nº Processo: 955/2025 Data: 12/02/2025 16:54:38 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO PLANETA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 55 Indicação N° 564 /2025 Nº Processo: 956/2025 Data: 12/02/2025 16:55:08 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO PLANETA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 56 Indicação N° 567 /2025 Nº Processo: 959/2025 Data: 12/02/2025 16:55:56 Autor: CLEIDIMAR ALEMÃO PROCEDER COM O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO JORGE, BAIRRO PLANETA Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 57 Indicação N° 581 /2025 Nº Processo: 974/2025 Data: 13/02/2025 10:21:31 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM A REFORMA GERAL E ACESSIBILIDADE NA ESCADARIA LOCALIZADA NO BECO DA AMIZADE, NO BAIRRO BELA AURORA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 58 Indicação N° 582 /2025 Nº Processo: 975/2025 Data: 13/02/2025 10:23:46 Autor: FLÁVIO PRETO PROCEDER COM O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVSOL, NA RUA D, NO BAIRRO VISTA LINDA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 59 Indicação N° 583 /2025 Nº Processo: 976/2025 Data: 13/02/2025 10:24:59 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DORALICE DE ABREU, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 60 Indicação N° 620 /2025 Nº Processo: 1019/2025 Data: 13/02/2025 15:22:02 Autor: PAULO FOTO PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO, (ANTIGA RUA 17), NO BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 61 Indicação N° 641 /2025 Nº Processo: 1048/2025 Data: 14/02/2025 12:31:00 Autor: JUQUINHA proceder com A INSTALAÇÃO DE TRANSMISSORES DE SINAL DE INTERNET (WI-FI) NA PRAÇA FLORIANO VAREJÃO, NO BAIRRO ITAQUARI, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 62 Indicação N° 642 /2025 Nº Processo: 1049/2025 Data: 14/02/2025 12:31:23 Autor: JUQUINHA proceder com A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUCILIO CHAGAS, NO BAIRRO ALTO BOA VISTA, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 63 Indicação N° 643 /2025 Nº Processo: 1050/2025 Data: 14/02/2025 12:32:11 Autor: JUQUINHA proceder com A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA COLATINA, NO BAIRRO ALTO LAGE, neste município. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 64 Indicação N° 676 /2025 Nº Processo: 1092/2025 Data: 17/02/2025 11:11:11 Autor: CABO FONSECA PROCEDER COM A CAPINA E VARRIÇÃO EM TODA EXTENÇÃO DA RUA PAULICÉIA NO BAIRRO ORIENTE Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 65 Indicação N° 680 /2025 Nº Processo: 1097/2025 Data: 17/02/2025 11:13:47 Autor: RIBEIRINHO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM GUARDA-CORPO SOBRE O CÓRREGO MARIA PRETA, NA RUA ESMERALDA, PRÓXIMO À IGREJA MARANATA, NO BAIRRO SÃO GERALDO I, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 66 Indicação N° 681 /2025 Nº Processo: 1098/2025 Data: 17/02/2025 11:14:09 Autor: RIBEIRINHO “PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA EXTENSÃO DA RUA DURVAL GONÇALVES, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA PC DIREÇÃO HIDRÁULICA, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 67 Indicação N° 682 /2025 Nº Processo: 1099/2025 Data: 17/02/2025 11:14:32 Autor: RIBEIRINHO PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO) NA RUA RUA CUIABÁ, NO BAIRRO RIO BRANCO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 68 Indicação N° 683 /2025 Nº Processo: 1100/2025 Data: 17/02/2025 11:14:59 Autor: RIBEIRINHO SOLICITO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA RUA ESMERALDA, Nº 39, NO BAIRRO SÃO GERALDO I. EM FRENTE À ESCOLA SÃO GERALDO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 69 Indicação N° 684 /2025 Nº Processo: 1101/2025 Data: 17/02/2025 11:15:21 Autor: RIBEIRINHO SOLICITO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA FRANCELINA CORREIA DE JESUS, Nº 65, NO BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 70 Indicação N° 685 /2025 Nº Processo: 1103/2025 Data: 17/02/2025 11:16:07 Autor: FLÁVIO PRETO A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) NA RUA DORALICE DE ABREU, NO BAIRRO BOA SORTE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 71 Indicação N° 732 /2025 Nº Processo: 1172/2025 Data: 18/02/2025 16:08:44 Autor: FLÁVIO PRETO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO BELA AURORA, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 72 Indicação N° 738 /2025 Nº Processo: 1180/2025 Data: 18/02/2025 16:27:53 Autor: AÇUCENA Inclua protetor solar e garanta a implementação de pontos de hidratação aos servidores públicos e terceirizados que realizam suas atividades expostos a raios ultravioletas, como trabalhadores braçais que atuam nos serviços de limpeza e obras da cidade, agentes comunitários de saúde e endemias, guardas municipais, professores de educação física, entre outros. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 com voto contrário do Vereador Renato Machado Observação:
Ordem: 73 Indicação N° 742 /2025 Nº Processo: 1185/2025 Data: 19/02/2025 12:51:03 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a drenagem e pavimentação do trecho final da Rua da Assembleia (após o cruzamento com a rua Cirilo Gonçalves no bairro São Francisco- CariacicaES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 74 Indicação N° 743 /2025 Nº Processo: 1186/2025 Data: 19/02/2025 12:52:42 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a instalação de uma Lombada (quebra-molas) na Rua Pedro Nascimento no Bairro Cruzeiro do Sul - Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 75 Indicação N° 744 /2025 Nº Processo: 1187/2025 Data: 19/02/2025 13:43:28 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a instalação de faixa de pedestre elevada na Avenida Costa Brandão, 550, em frente do módulo policial de São Benedito - Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 76 Indicação N° 745 /2025 Nº Processo: 1188/2025 Data: 19/02/2025 13:43:42 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a pintura de faixa de pedestres (sinalização horizontal) na Rua Manoel Freire Correia no Bairro Parque Gramado, em frente do Sesc - Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 77 Indicação N° 754 /2025 Nº Processo: 1203/2025 Data: 20/02/2025 09:34:43 Autor: LEI PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA ASSEMBLEIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 78 Indicação N° 755 /2025 Nº Processo: 1204/2025 Data: 20/02/2025 09:35:01 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA RUA DOMINGOS DE PAULA RAMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTO NOVO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 79 Indicação N° 756 /2025 Nº Processo: 1205/2025 Data: 20/02/2025 09:35:19 Autor: LEI PROCEDER COM O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA “JOÃO PEDRO DA SILVA” NA RUA DA ASSEMBLEIA, BAIRRO PORTO DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 80 Indicação N° 760 /2025 Nº Processo: 1210/2025 Data: 20/02/2025 11:05:57 Autor: MARCELO ZONTA INDICAR a drenagem e pavimentação da rua Equador, no bairro Campina Grande- Cariacica-ES. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:
Ordem: 81 Indicação N° 773 /2025 Nº Processo: 1228/2025 Data: 21/02/2025 11:37:57 Autor: PAULO FOTO TORNAR POLO CULTURAL O BAIRRO CARIACICA SEDE, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Leitura e Votação-ind Ação: Proposição Aprovada Complemento: Proposição lida e aprovada na sessão Ordinária de 24 de fevereiro de 2025 Observação:

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