Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: PUBLICADO Ano Processo: 2008 
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Projeto de Lei Legislativo n° 22/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$869.000,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 205 Data: 09/09/2008 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$2.995.000,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 204 Data: 22/08/2008 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AMUNES-ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 203 Data: 14/08/2008 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2008
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE INCLUIR ATIVIDADE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 202 Data: 19/06/2008 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICO FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 163 Data: 25/04/2008 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2008
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 305 Data: 08/04/2008 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2008
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE CARIACICA - FUNDETUR.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 104 Data: 01/04/2008 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2008
AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO, DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 300 Data: 28/03/2008 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2008
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI Nº4.503 DE 09 DE AGOSTO DE 2007(LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008).
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 298 Data: 12/03/2008 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2008
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE À CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM BALANÇO PATRIMONIAL DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 43 DA LEI 4.320 DE 17/03/1964.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 36 Data: 21/02/2008 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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