Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Hélcio Menezes Couto 
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Projeto de Lei Legislativo n° 221/2009
INDICA NORMAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS PARTICULARES OU PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3324/2009 Protocolo N°: ID: 1060 Data: 13/11/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto, Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 213/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SEC- SOCIEDADE ESPÍRITA CRISTÃ.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 772 Data: 28/10/2009 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 197/2009
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS SOBRE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, INCLUSIVE ÁLCOOL, TABACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 764 Data: 23/09/2009 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
Projeto de Lei Legislativo n° 196/2009
DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DO MUNICÍPIO DE CARIACICA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PRIVADOS E DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 774 Data: 23/09/2009 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Hélcio Menezes Couto
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