Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2009 Autor: Joãozinho de Oliveira 
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Projeto de Lei Legislativo n° 223/2009
- DISPÕE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DE CARDÁPIOS QUE SÃO MANIPULADOS PELOS CLIENTES, EM RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1097 Data: 18/11/2009 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Projeto de Lei Legislativo n° 209/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO DE COMPUTADORES PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL EM LAN HOUSES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DEO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 813 Data: 16/10/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Projeto de Lei Legislativo n° 207/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS VALE DA BENÇÃO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 770 Data: 16/10/2009 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Projeto de Lei Legislativo n° 165/2009
DETERMINA A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS, BEM COMO, A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE DESTAS, NOS SUPERMERCADOS E SHOPPINGS CENTERS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA ESTADO DO EVPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1067 Data: 14/08/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Projeto de Lei Legislativo n° 67/2009
DETERMINA DISTÂNCIA MÍNIMA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1069 Data: 22/04/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POSTURAS PARA REABASTECIMENTO DE VALORES EM CENTROS COMERCIAIS, SHOPPINGS CENTERS, SUPERMERCADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SIMILARES,LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 1068 Data: 27/01/2009 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Joãozinho de Oliveira
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