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Projeto de Lei Legislativo n° 98/2010
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1376 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA A CONCEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA ROSA DA PENHA - ACAMARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1379 Data: 14/12/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 95/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE PORTO DE SANTANA, CARIACICA/ES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1373 Data: 13/12/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Pedro Antônio Muniz
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2010
AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE CARIACICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1377 Data: 08/12/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2010
ESTABELECE O ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1362 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 87/2010
REVOGA A LEI DE Nº 4.705/209, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1371 Data: 24/11/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos, Jolindo Rocha Borges, Salvador Capaz Neto
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2010
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1232 Data: 20/10/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI 4.764 DE 08 DE JANEIRO DE 2010— LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2010.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1207 Data: 08/10/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1454 Data: 30/09/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2010
AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1164 Data: 13/09/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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