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Câmara Municipal de Cariacica - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2014
Autor:
Robson Schaeffer
Localizada(s)
113
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Projeto de Lei Complementar n° 5/2014
ACRESCENTA O ARTIGO 17A, A LEI COMPLEMENTAR Nº028, DE 30 DE DEZEMBRO 2009, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
4499/2014
Protocolo N°:
ID:
99394
Data:
17/12/2014 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Robson Schaeffer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 331/2014
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4841/2014
Protocolo N°:
ID:
99594
Data:
12/12/2014 00:00:00
Situação:
APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição:
Robson Schaeffer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 329/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AUXILIO- CRECHE ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS NÃO ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA ....
Processo N°:
4839/2014
Protocolo N°:
ID:
102379
Data:
12/12/2014 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Robson Schaeffer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 327/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL E DA VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS" PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4837/2014
Protocolo N°:
ID:
100329
Data:
12/12/2014 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Robson Schaeffer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 326/2014
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS INSTITUIÇÕES DE' ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA COM ÊNFASE NA ECONOMIA DOMESTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
4836/2014
Protocolo N°:
ID:
100328
Data:
12/12/2014 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Robson Schaeffer
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1652/2014
INDICA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM OS SERVIÇOS DE VARNÇAO, CAPINA E RETIRADA DO LIXO EM TODAS AS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO VALVERDE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SENTO
Processo N°:
4680/2014
Protocolo N°:
ID:
100000
Data:
08/12/2014 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Robson Schaeffer
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1654/2014
INDICA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA, COM OS SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE ACÚMULO DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ORIENTE, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°:
976/2014
Protocolo N°:
ID:
99999
Data:
03/12/2014 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Robson Schaeffer
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 289/2014
DENOMINA PRAÇA JOÃO BAPTISTA CASAGRANDE ATUAL PRAÇA SEM NOME, LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ MARIA FERREIRA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Processo N°:
4608/2014
Protocolo N°:
ID:
99487
Data:
27/11/2014 00:00:00
Situação:
APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição:
Robson Schaeffer
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1621/2014
REMANEJAMENTO DE 02 POSTES NA RUA MANOEL LEMOS DA LUZ NO BAIRRO ITANGUA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
4526/2014
Protocolo N°:
ID:
101170
Data:
26/11/2014 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Robson Schaeffer
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1557/2014
SOLICITA: TAPA BURACOS NA RUA RUI BARBOSA, BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°:
4399/2014
Protocolo N°:
ID:
101168
Data:
26/11/2014 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Robson Schaeffer
DETALHES
PROCESSO
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