Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2014 Autor: Câmara Municipal de Cariacica 
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Mensagem n° 105/2014
O ALUDIDO PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4446/2014 Protocolo N°: ID: 106346 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Mensagem n° 104/2014
O ALUDIDO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A GUARDA VOLUMES NOS SHOPPING CENTERS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES
Processo N°: 4435/2014 Protocolo N°: ID: 106343 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Mensagem n° 103/2014
O ALUDIDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4430/2014 Protocolo N°: ID: 106340 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Mensagem n° 100/2014
O ALUDIDO PROJETO DE LEI AUTORIZA O CHEFE DO GABINETE EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE
Processo N°: 4433/2014 Protocolo N°: ID: 106342 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Mensagem n° 87/2014
O ALUDIDO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE ÁGUA MINERAL, NATURAL E ÁGUA NATURAL NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3617/2014 Protocolo N°: ID: 106344 Data: 29/10/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 2759/2014
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2759/2014 Protocolo N°: ID: 106333 Data: 22/10/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Mensagem n° 70/2014
O REFERIDO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ESTACIONADOS IRREGULARMENTE EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 2784/2014 Protocolo N°: ID: 106345 Data: 08/10/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 224/2014
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CARIACICA O "DIA DO CLAMOR PELA CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3455/2014 Protocolo N°: ID: 106496 Data: 04/09/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 190/2014
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL "DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2759/2014 Protocolo N°: ID: 106495 Data: 21/07/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Legislativo n° 178/2014
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS DOADORES REGULARES DE SANGUE
Processo N°: 2609/2014 Protocolo N°: ID: 106491 Data: 03/07/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 1ª
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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