Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: APROVADO 2ª Ano Processo: 2014 
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Projeto de Lei Legislativo n° 66/2014
TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS E DISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS, NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS....
Processo N°: 1153/2014 Protocolo N°: ID: 101273 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Zé do Miguel
Projeto de Lei Legislativo n° 331/2014
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS VISANDO À PREVENÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4841/2014 Protocolo N°: ID: 99594 Data: 12/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Legislativo n° 325/2014
DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS RESPONSÁVEIS AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIACICA
Processo N°: 4828/2014 Protocolo N°: ID: 99593 Data: 11/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 290/2014
AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, DEVERÃO INFORMAR A TODOS OS CONSUMIDORES ANTERIORMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TARIFADOS, EM CAIXAS ELETRÔNICOS, TELEFONE OU INTERNET O VALOR DA COBRANÇA.
Processo N°: 4613/2014 Protocolo N°: ID: 99365 Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 322/2014
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CÂMERAS PRIVADAS DE VIDEOMONITORAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 4707/2014 Protocolo N°: ID: 100327 Data: 05/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Seu Pedro
Projeto de Lei Legislativo n° 319/2014
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO PRINCIPALMENTE, A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4668/2014 Protocolo N°: ID: 99378 Data: 03/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Lei Legislativo n° 315/2014
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS OFERECIDOS AO PÚBLICO PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4656/2014 Protocolo N°: ID: 99588 Data: 02/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 314/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA CUIDADOS DO IDOSO.
Processo N°: 4655/2014 Protocolo N°: ID: 99587 Data: 02/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 313/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO A "DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "PROGRAMA PREFERÊNCIA PELA VIDA" NO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4654/2014 Protocolo N°: ID: 99586 Data: 02/12/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 310/2014
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA APRENDER A CUIDAR DO QUE É NOSSO, COM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR O ACESSO DE ALUNOS DA PEDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AO ACERVO CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO, EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SÍTIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 4633/2014 Protocolo N°: ID: 99585 Data: 28/11/2014 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição:
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