Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: REJEITADO Ano Processo: 2014 
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Mensagem n° 104/2014
VETO INTEGRAL POR PARTE DO EXECUTIVO DO PROJETO DE LEI 173/2014, QUE DISPÕE SOBRE GUARDA VOLUMES NOS SHOPPINGS CENTERS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4435/2014 Protocolo N°: ID: 99408 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 101/2014
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 195/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTAR O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO DE LEI QUANDO ESTE SE TORNAR LEI MUNICIPAL.
Processo N°: 4434/2014 Protocolo N°: ID: 99409 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 100/2014
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 178/2014, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE.
Processo N°: 4433/2014 Protocolo N°: ID: 99410 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 125/2014
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI NO 150/2014, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 90 DA LEI NO 5.150, DE 23 DE JANEIRO DE 2014, INSTITUINDO RESERVA DE VAGAS PARA BLBLIOTECÁRIO DE NO MÍNIMO 5% EM SHOPPINGS, LOJAS EDIFÍCIOS, CONDOMÍNIOS, E VIAS PÚBLICAS QUE TENHAM ESTACIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 1110/2014 Protocolo N°: ID: 100111 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 124/2014
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI NO 201 / 2014, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUXÍLIO MORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4915/2014 Protocolo N°: ID: 100110 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 122/2014
VETO INTEGRAL PROJETO DE LEI NO 049 / 2014, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DA MATRÍCULA DE ALUNOS(AS) COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CARIACICA.
Processo N°: 4902/2014 Protocolo N°: ID: 100109 Data: 16/12/2014 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 50/2014
O ALUDIDO PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C VOLTADAS AOS PROFISSIONAIS DE SALÃO DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGENERES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 4875/2014 Protocolo N°: ID: 106505 Data: 12/12/2014 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
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PROCESSO
Mensagem n° 105/2014
VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI 130/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 38903898/2014 Protocolo N°: ID: 99407 Data: 24/11/2014 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 103/2014
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 162/2014, QUE DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4430/2014 Protocolo N°: ID: 99413 Data: 24/11/2014 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Mensagem n° 105/2014
O ALUDIDO PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 4446/2014 Protocolo N°: ID: 106504 Data: 20/11/2014 00:00:00 Situação: REJEITADO Atividade Atual:
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