Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Câmara Municipal de Cariacica 
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Mensagem n° 85/2015
O ALUDIDO PROJETO DE LEI NÚMERO 268/2014 FERE E FRONTA O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, CONFORME INSTITUÍDO NO ART SEGUNDO, ONDE DISPÕE QUE SÃO PODERES DA UNIÃO, INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI, O LEGISLATIVO, O EXECUTIVO E O JUDICIÁRIO.
Processo N°: 2734/2015 Protocolo N°: ID: 106349 Data: 24/08/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Mensagem n° 85/2015
O ALUDIDO PROJETO DE LEI NÚMERO 268/2014 FERE E AFRONTA O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, CONFORME INSTITUÍDO NO ART 2, ONDE DISPÕE QUE "SÃO PODERES DA UNIÃO, INDEPENDENTES E HARMÔNICOS ENTRE SI, O LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO"
Processo N°: 2734/2015 Protocolo N°: ID: 106375 Data: 24/08/2015 00:00:00 Situação: REJEITADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Decreto Legislativo n° 119/2015
CONCEDE COMENDA MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR GERALDO LUZIA DE OLIVEIRA JUNIOR, EM EMANCIPAÇÃO AOS 125 ANOS DE CARIACICA.
Processo N°: 2401/2015 Protocolo N°: ID: 100614 Data: 15/06/2015 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Decreto Legislativo n° 118/2015
CONCEDE COMENDA MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CÉSAR COLNAGO, VICE GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM EMANCIPAÇÃO AOS 125 ANOS DE CARIACICA.
Processo N°: 2355/2015 Protocolo N°: ID: 100613 Data: 15/06/2015 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Decreto Legislativo n° 117/2015
CONCEDE COMENDA MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR GERSON CAMATA, EX GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE CARIACICA.
Processo N°: 2354/2015 Protocolo N°: ID: 100612 Data: 15/06/2015 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Decreto Legislativo n° 116/2015
CONCEDE COMENDA MOXUARA AO SENHOR PAULO CESAR HARTUNG GOMES, GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE CARIACICA.
Processo N°: 2353/2015 Protocolo N°: ID: 100611 Data: 15/06/2015 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Projeto de Lei Executivo n° 14/2015
ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.CONSTANTE NO ANEXO IV DA LEI 4761/2006.
Processo N°: 2078/2015 Protocolo N°: ID: 100434 Data: 27/05/2015 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Mensagem n° 132/2015
O ALUDIDO PROJETO DE LEI OBRIGA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, A RELAÇÃO DE VAGAS DE TRABALHO ELABORADA PELO SINE.
Processo N°: 4889/2015 Protocolo N°: ID: 106336 Data: 04/03/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Mensagem n° 120/2015
O ALUDIDO PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPO B E C VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4875/2015 Protocolo N°: ID: 106341 Data: 04/03/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
Mensagem n° 116/2015
O ALUDIDO PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA
Processo N°: 4874/2015 Protocolo N°: ID: 106348 Data: 25/02/2015 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Câmara Municipal de Cariacica
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