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Câmara Municipal de Cariacica - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2017
Autor:
Câmara Municipal de Cariacica
Localizada(s)
3
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Mensagem n° 68/2017
O REFERIDO PROJETO DE LEI NÚMERO 245/2015 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO E/OU MEIA PORÇÃO EM RESTAURANTES OU SIMILARES PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA QUE RESULTE REDUÇÃO NO SISTEMA DIGESTÓRIO
Processo N°:
2366/2017
Protocolo N°:
ID:
106352
Data:
28/08/2017 00:00:00
Situação:
VETADO
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2017
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2961/2017
Protocolo N°:
ID:
105483
Data:
30/06/2017 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2017
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Processo N°:
883/2017
Protocolo N°:
ID:
105157
Data:
03/03/2017 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Câmara Municipal de Cariacica
DETALHES
PROCESSO
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