Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM 
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Última atualização: 27/02/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 58/2025
“DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA CAPACIDADE DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ORLA DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1306/2025 Protocolo N°: 1307 ID: 125242 Data: 27/02/2025 08:55:29 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Indicação n° 823/2025
PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ALVENRIA EM TORNO DA EMEF VALDECI CEZÁRIO, LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1301/2025 Protocolo N°: 1302 ID: 125234 Data: 26/02/2025 12:55:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 57/2025
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE FORNECER MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS ESSENCIAIS COM CUSTOS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Processo N°: 1300/2025 Protocolo N°: 1301 ID: 125233 Data: 26/02/2025 12:46:15 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 56/2025
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DIVULGAR A LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) E DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1299/2025 Protocolo N°: 1300 ID: 125232 Data: 26/02/2025 12:33:29 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 55/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DIVULGAR MENSALMENTE A LISTA DE ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1298/2025 Protocolo N°: 1299 ID: 125231 Data: 26/02/2025 12:13:51 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Moção n° 8/2025
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A SENHORA FABIANA DE PAULA DE LIMA, PARA SER HOMENAGEADA EM “SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MULHER”, QUE ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1296/2025 Protocolo N°: 1297 ID: 125229 Data: 26/02/2025 11:34:41 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Indicação n° 808/2025
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE MANILHAMENTO COM REDE DE DRENAGEM DO VALÃO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO LOCALIZADO NO BECO QUE LIGA A RUA PAULO SEXTO COM A RUA UM AMOR EM DIREÇÃO A RUA GRANDE MOMENTO ( PRÓXIMO DA ESCOLA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES), NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNÍCIPIO.
Processo N°: 1279/2025 Protocolo N°: 1280 ID: 125212 Data: 25/02/2025 16:42:40 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 53/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O CULTIVO DE HORTALIÇAS, DENOMINADO PROJETO (“HORTA PARA TODOS”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1278/2025 Protocolo N°: 1279 ID: 125211 Data: 25/02/2025 16:42:17 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Projeto de Lei Legislativo n° 52/2025
"INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE TERRENOS BALDIOS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E COMBATER O ABANDONO DE TERRENOS PARTICULARES E A PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1277/2025 Protocolo N°: 1278 ID: 125210 Data: 25/02/2025 16:20:54 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
Indicação n° 807/2025
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTERNAMENTE E AO ENTORNO DE TODOS OS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA”.
Processo N°: 1276/2025 Protocolo N°: 1277 ID: 125209 Data: 25/02/2025 16:17:06 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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