Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM 
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Última atualização: 10/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 2915/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CASA DO CONGO DE CARIACICA, QUE TAMBÉM FUNCIONARÁ COMO CASA DO JOÃO BANANEIRA, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A CULTURA DO CONGO E SERVIR COMO ESPAÇO DE ENCONTRO DAS BANDAS TRADICIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4928/2025 Protocolo N°: 4978 ID: 128491 Data: 10/10/2025 14:09:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 2914/2025
PROCEDER COM A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SEBASTIÃO PEDRO DE OLIVEIRA (PRÓXIMO A IGREJA GILEADE CHURCH) NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4927/2025 Protocolo N°: 4977 ID: 128462 Data: 10/10/2025 14:08:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 2913/2025
PROCEDER COM OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NO CORREDOR SUDOESTE, NO BAIRRO SANTO ANDRÉ NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4926/2025 Protocolo N°: 4976 ID: 128461 Data: 10/10/2025 14:07:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 261/2025
“DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS CASTRADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4908/2025 Protocolo N°: 4958 ID: 129095 Data: 10/10/2025 09:53:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 260/2025
“INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA 15 DE DEZEMBRO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CAMPINA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4907/2025 Protocolo N°: 4957 ID: 129094 Data: 10/10/2025 09:53:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 259/2025
“INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA DO ATLETA PARAOLÍMPICO”, A COMEMORAR-SE ANUALMENTE, NO DIA 22 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4906/2025 Protocolo N°: 4956 ID: 129091 Data: 10/10/2025 09:52:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 258/2025
“INSTITUI EM SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DIA 13 DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4905/2025 Protocolo N°: 4955 ID: 129093 Data: 10/10/2025 09:52:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 257/2025
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, SUJEITOS DE DIREITO, QUE SENTEM DOR E ANGÚSTIA, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4903/2025 Protocolo N°: 4953 ID: 129098 Data: 10/10/2025 09:48:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 2900/2025
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROCEDA COM A AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS, DUAS VEZES AO MÊS), PELO SISTEMA MINHA SAÚDE CARIACICA, OBJETIVANDO DAR MAIS CHANCES AOS MUNÍCIPES NOS AGENDAMENTOS E ATENDIMENTOS COM MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4896/2025 Protocolo N°: 4946 ID: 129085 Data: 09/10/2025 15:34:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 2899/2025
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ITAPEMIRIM, PASSANDO A ATENDER A POPULAÇÃO DAS 7H ÀS 19H, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENDER À CRESCENTE DEMANDA DOS MORADORES DA REGIÃO.
Processo N°: 4895/2025 Protocolo N°: 4945 ID: 129084 Data: 09/10/2025 15:33:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura e Votação-ind
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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