Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: JOCEMIR DA ENFERMAGEM 
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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 363/2025
“DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE OU DE MEDULA ÓSSEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’
Processo N°: 6148/2025 Protocolo N°: 6272 ID: 130538 Data: 30/12/2025 14:25:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 3581/2025
INDICA A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES DAS ESPÉCIES IPÊ-ROSA E IPÊ-AMARELO AO LONGO DA AVENIDA MÁRIO GURGEL, ANTIGO TRECHO DA BR-262, EM LOCAIS DEFINIDOS CONFORME CRITÉRIOS APROPRIADOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA, À MELHORIA DO PAISAGISMO E À PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
Processo N°: 6147/2025 Protocolo N°: 6271 ID: 130537 Data: 30/12/2025 14:25:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 3580/2025
PROCEDER COM A LIMPEZA E A REMOÇÃO DO PONTO VICIADO DE LIXO, NA RUA DAS BRAÚNAS (PRÓXIMO A IGREJA BATISTA), NO BAIRRO PARQUE GRAMADO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 6137/2025 Protocolo N°: 6260 ID: 130512 Data: 23/12/2025 14:13:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 3579/2025
"PROCEDER COM O SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL FREIRE CORREIA (PRÓXIMO A DISTRIBUIDORA DO DJ, EM FRENTE A OFICINA DE MOTO), NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO.’’
Processo N°: 6136/2025 Protocolo N°: 6259 ID: 130517 Data: 23/12/2025 14:12:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 3578/2025
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL FREIRE CORREIA, NO BAIRRO SANTA BÁRBARA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 6135/2025 Protocolo N°: 6258 ID: 130518 Data: 23/12/2025 14:12:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 3577/2025
PROCEDER COM A LIMPEZA GERAL (AÇÕES DE CAPINA, VARRIÇÃO E PINTURA DE MEIO-FIO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 6134/2025 Protocolo N°: 6257 ID: 130519 Data: 23/12/2025 14:12:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 3576/2025
PROCEDER COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NO BAIRRO PARQUE GRAMADO, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE LOCAL, INCENTIVAR A ECONOMIA REGIONAL E AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A PRODUTOS FRESCOS E DE QUALIDADE.
Processo N°: 6133/2025 Protocolo N°: 6256 ID: 130526 Data: 23/12/2025 14:11:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 3569/2025
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL (DEFENSA METÁLICA) NO TRECHO VIÁRIO ( CICLOVIA) NA AVENIDA MARIO GURGEL, ANTIGO TRECHO DA BR 262, QUE SE INICIA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA ATÉ A CEASA, NESTE MUNICÍPIO, COMO OBJETIVO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES E CICLISTAS QUE UTILIZAM DIARIAMENTE ESSE TRECHO PARA CAMINHADAS E DESLOCAMENTOS, CONSIDERANDO O INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E O RISCO DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE EM ÁREAS SEM PROTEÇÃO LATERAL ADEQUADA.
Processo N°: 6120/2025 Protocolo N°: 6242 ID: 130504 Data: 16/12/2025 16:53:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 3568/2025
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULAMENTAR A PROIBIÇÃO OU RESTRIÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM QUALQUER MODALIDADE, DE PESSOAS COM CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO POR CRIMES RELACIONADOS À DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (“FAKE NEWS”), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 6119/2025 Protocolo N°: 6241 ID: 130503 Data: 16/12/2025 16:52:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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PROCESSO
Indicação n° 3567/2025
INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA CRIAR REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA QUE PROÍBA OU RESTRINJA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, EM QUALQUER MODALIDADE, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 6118/2025 Protocolo N°: 6240 ID: 130502 Data: 16/12/2025 16:52:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: JOCEMIR DA ENFERMAGEM
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