Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: ROMILDO ALVES 
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Última atualização: 09/12/2025   IMPRIMIR
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 24/2025
EMENDA Nº24/2025-EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2026 - ASSOCIAÇÃO CARIACIQUENSE DE ESPORTES - ACES
Processo N°: 5666/2025 Protocolo N°: 6052 ID: 130320 Data: 09/12/2025 14:40:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 23/2025
EMENDA Nº23/2025-EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2026 -LIGA CARIACIQUENSE DE DESPORTOS
Processo N°: 5666/2025 Protocolo N°: 6051 ID: 130319 Data: 09/12/2025 14:37:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 22/2025
EMENDA Nº22/2025-EMENDA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2026 - INSTITUTO TUDO NOVO
Processo N°: 5666/2025 Protocolo N°: 6050 ID: 130318 Data: 09/12/2025 14:35:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Indicação n° 3357/2025
SOLICITA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO BOA SORTE.
Processo N°: 5690/2025 Protocolo N°: 5742 ID: 129990 Data: 24/11/2025 16:22:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 345/2025
CONCEDER OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO CARIACIQUENSE” A SR. LUIZ CARLOS DE FREITAS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 5625/2025 Protocolo N°: 5677 ID: 129919 Data: 18/11/2025 09:52:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Indicação n° 2853/2025
SOLICITA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO BOA SORTE.
Processo N°: 4775/2025 Protocolo N°: 4798 ID: 128810 Data: 02/10/2025 10:17:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Moção n° 396/2025
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A SRAS GRACIELE SILVA LIMA GRONER, GLEICYKELY FERREIRA SILVA, ADIRENE FAGUNDES E ANA PAULA RAMOS CANDEIA NA SOLENIDADE EM ALUSÃO AO DIA DO EMPREENDEDOR.
Processo N°: 4774/2025 Protocolo N°: 4797 ID: 128933 Data: 02/10/2025 10:16:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Confecção de Certificado
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 211/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, VOLTADO AO ENFRENTAMENTO DE GOLPES E FRAUDES, EDUCAÇÃO FINANCEIRA, FORTALECIMENTO FAMILIAR E DIFUSÃO DE DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4248/2025 Protocolo N°: 4255 ID: 128285 Data: 02/09/2025 12:24:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 196/2025
DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARIACICA, COM LOCALIZAÇÃO NA RUA JOÃO RODRIGUES S/N - BAIRRO CENTRO - CARIACICA - ES
Processo N°: 3945/2025 Protocolo N°: 3952 ID: 127980 Data: 12/08/2025 14:58:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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PROCESSO
Moção n° 260/2025
CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO A SRES. ADVOGADOS DR.KAIO RIBEIRO DOMINGOS, DR. ENVER DIAS SANTOS, DR. RYCHARD OLIVEIRA SANTOS, DR. HIGOR DE MELLO ALVES, NA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, QUE OCORRERÁ DIA 12 DE AGOSTO DE 2025.
Processo N°: 3826/2025 Protocolo N°: 3833 ID: 127856 Data: 04/08/2025 14:41:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: ROMILDO ALVES
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