Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO 
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Última atualização: 15/01/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 66/2026
INDICA PROCEDER COM ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 165/2026 Protocolo N°: 166 ID: 130676 Data: 15/01/2026 16:45:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Indicação n° 65/2026
“A DIVULGAÇÃO AMPLA DA LEI MUNICIPAL N. 5.686/2016”, QUE DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE DE COBRANÇA DE IPTU SOBRE AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS (IGREJAS, TEMPLOS, MESQUITAS E OUTROS.)
Processo N°: 164/2026 Protocolo N°: 165 ID: 130713 Data: 15/01/2026 16:44:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Indicação n° 64/2026
“INDICA PROCEDER COM ESTUDO TÉCNICO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA REGIÃO 4, NESTE MUNICIPIO.”
Processo N°: 163/2026 Protocolo N°: 164 ID: 130714 Data: 15/01/2026 16:44:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO CARIACICA EM EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 162/2026 Protocolo N°: 163 ID: 130715 Data: 15/01/2026 16:43:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Indicação n° 63/2026
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA CLARÍCIO ALVES RIBEIRO, EM FRENTE A FARMÁCIA NATUREFARMA, BAIRRO ITANGUÁ, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 161/2026 Protocolo N°: 162 ID: 130716 Data: 15/01/2026 16:43:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Indicação n° 50/2026
"INDICA PROCEDER SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA."
Processo N°: 142/2026 Protocolo N°: 143 ID: 130699 Data: 13/01/2026 17:19:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2026
“DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA."
Processo N°: 140/2026 Protocolo N°: 141 ID: 130697 Data: 13/01/2026 17:01:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Indicação n° 43/2026
“INDICA PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA COPO DE LEITE, BAIRRO ALZIRA RAMOS, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 111/2026 Protocolo N°: 112 ID: 130650 Data: 12/01/2026 09:02:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Indicação n° 33/2026
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA NILTON BALESTREIRO, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 97 ID: 130629 Data: 08/01/2026 16:03:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Indicação n° 32/2026
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA LUCIANO LUBE, BAIRRO CAMPO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 96 ID: 130630 Data: 08/01/2026 16:03:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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