Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: DR. FERNANDO SANTORIO 
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Última atualização: 11/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 387/2026
PROCEDER COM DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GUIMARÃES, BAIRRO MUCURI, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 840/2026 Protocolo N°: 852 ID: 131440 Data: 11/03/2026 08:28:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 56/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO, CONTRATAÇÃO OU INVESTIDURA EM CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES SEXUAIS PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E POR CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PREVISTOS NA LEI Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 838/2026 Protocolo N°: 850 ID: 131439 Data: 10/03/2026 13:17:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 55/2026
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS FORA DOS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO PERÍODO NOTURNO NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 837/2026 Protocolo N°: 849 ID: 131437 Data: 10/03/2026 13:16:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura-PLL
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Requerimento n° 4/2026
REQUER A AUTORIZAÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA A RESERVA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE MULHERES A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, DAS 19H ÀS 21H, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 760/2026 Protocolo N°: 772 ID: 131353 Data: 06/03/2026 11:41:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2026
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SRA. NILDA APARECIDA SILVA FIM, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA MARCADA PELO TRABALHO, FÉ, COMPROMISSO SOCIAL E PELA DEDICAÇÃO À FAMÍLIA E À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 759/2026 Protocolo N°: 771 ID: 131352 Data: 06/03/2026 11:41:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/2026
EMENTA: SOLICITA A CONCESSÃO DO “TÍTULO MULHER DESTAQUE” À SRA. BÁRBARA DA ROCHA BRANDÃO PELICIONE, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 758/2026 Protocolo N°: 770 ID: 131351 Data: 06/03/2026 11:40:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Para Discussão e Votação-PDL
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Indicação n° 322/2026
INDICA PROECEDER QUE SEJA TRANSFORMADO O CARGO DE ANALISTA DO EXECUTIVO MUNICIPAL – ÁREA BIOLOGIA EM BIÓLOGO COM O REENQUADRAMENTO DO NÍVEL DE VENCIMENTOS DO NÍVEL VII PARA O NÍVEL XI.
Processo N°: 678/2026 Protocolo N°: 690 ID: 131275 Data: 03/03/2026 09:45:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Indicação n° 319/2026
“INDICA PROCEDER COM INSTALAÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO BAIRRO PORTO DE CARIACICA, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 657/2026 Protocolo N°: 669 ID: 131075 Data: 02/03/2026 08:19:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Indicação n° 318/2026
“INDICA PROCEDER COM AÇÕES DE LIMPEZA GERAL (CAPINA E VARRIÇÃO) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOANA D’ARC, BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°: 656/2026 Protocolo N°: 668 ID: 131195 Data: 02/03/2026 08:18:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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PROCESSO
Indicação n° 317/2026
“INDICA PROCEDER COM O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOANA D’ARC, BAIRRO VASCO DA GAMA, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 655/2026 Protocolo N°: 667 ID: 131197 Data: 02/03/2026 08:18:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: DR. FERNANDO SANTORIO
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