Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2010 
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Projeto de Lei Legislativo n° 98/2010
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1376 Data: 16/12/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: VEREADORA ILMA CHRIZOSTOMO
Projeto de Lei Legislativo n° 30/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA A CONCEDER BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA ROSA DA PENHA - ACAMARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1379 Data: 14/12/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 29/2010
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA A CONCEDER BEM PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE CARANGUEJO DA GRANDE NOVA ROSA DA PENHA - ASCARPENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1378 Data: 14/12/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 97/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA E GRATUITA NA ÁREA DE ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, VOLTADO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES. EM CUMPRIMENTO DA LEI 11.888/2008.
Processo N°: 2130/2010 Protocolo N°: ID: 1375 Data: 13/12/2010 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza, Paulo Assis de Souza
Projeto de Lei Legislativo n° 96/2010
ACRESCENTA AO INCISO II DO ARTIGO 3º DA LEI 4.368/2005 (LEI JOÃO BANANEIRA).
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1374 Data: 13/12/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 95/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE PORTO DE SANTANA, CARIACICA/ES.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1373 Data: 13/12/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Pedro Antônio Muniz
Projeto de Lei Legislativo n° 28/2010
AUTORIZA A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE CARIACICA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1377 Data: 08/12/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 94/2010
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E RECONHECIMENTO HISTÓRICO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ANINHA, LOCALIZADA EM CARIACICA SEDE PELO VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1372 Data: 06/12/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza
Projeto de Lei Legislativo n° 27/2010
ESTABELECE O ENDEREÇO DE FUNCIONAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1362 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 93/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
Processo N°: /2010 Protocolo N°: ID: 1370 Data: 29/11/2010 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Djalma Dias Rocha
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