Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei Legislativo n° 101/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR RECICLAGEM E APROVEITAMENTO DE COMPONENTES ELETRO-ELETRÔNICOS INSERVÍVEIS NO AMBITO MUNICIPAL.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2647 Data: 27/12/2011 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR CLEIDIMAR ALEMÃO
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR PARTE DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2611 Data: 20/12/2011 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 100/2011
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO BAIRRO JARDIM CAMPO GRANDE.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2604 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Paulo Assis de Souza
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO, INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2320/2011 Protocolo N°: ID: 2768 Data: 19/12/2011 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 99/2011
FICA ACRESCIDO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 3.911/2001, O PARÁGRAFO ÚNICO.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2605 Data: 14/12/2011 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2011
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2539 Data: 07/12/2011 00:00:00 Situação: APROV C/EMENDA
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2536 Data: 01/12/2011 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 98/2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DAS BANDAS DE CONGO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2530 Data: 28/11/2011 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Adilson Avelina dos Santos
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2011
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÂO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2534 Data: 28/11/2011 00:00:00 Situação: PUBLICADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Legislativo n° 97/2011
PROÍBE A PARTICIPAÇÃO DE ANIMAIS EM CIRCOS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 2533 Data: 25/11/2011 00:00:00 Situação: APROVADO 2ª
Autor(es) da Proposição: Marcos Senna
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