Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei Complementar n° 5/2014
ACRESCENTA O ARTIGO 17A, A LEI COMPLEMENTAR Nº028, DE 30 DE DEZEMBRO 2009, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4499/2014 Protocolo N°: ID: 99394 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: VETADO
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Complementar n° 6/2014
ADICIONA AS ALÍNEAS "E" E "F" AO §1º DO ARTIGO 41 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2014.
Processo N°: 4439/2014 Protocolo N°: ID: 99391 Data: 24/11/2014 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Marcos Bruno
Projeto de Lei Complementar n° 5/2014
ACRESCENTA O ARTIGO 17A, A LEI COMPLEMENTAR Nº028, DE 30 DE DEZEMBRO 2009, QUE DISPÕE SOBRE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4499/2014 Protocolo N°: ID: 99395 Data: 24/11/2014 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Robson Schaeffer
Projeto de Lei Complementar n° 6/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2007 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 4275/2014 Protocolo N°: ID: 99549 Data: 12/11/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2014
ALTERA OS ARTIGOS 6º, 8º, 9º, 11, 34, 59 E 90 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2014.
Processo N°: 3769/2014 Protocolo N°: ID: 99419 Data: 13/10/2014 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Erildo Denadai
Projeto de Lei Complementar n° 4/2014
DISPÕE SOBRE LIMITE DO PERÍMETRO URBANO, ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 2397/2014 Protocolo N°: ID: 101268 Data: 08/10/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 6/2014
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº17/2014 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CARIACICA.
Processo N°: 3519/2014 Protocolo N°: ID: 99223 Data: 10/09/2014 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 5/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 160 DA LEI COMPLEMENTAR Nº29/2010, ACRESCENTA O ARTIGO 162-A AO MESMO DIPLOMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5258/2014 Protocolo N°: ID: 99221 Data: 10/09/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2014
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 028/2009 E 033/2010
Processo N°: 1919/2014 Protocolo N°: ID: 98840 Data: 14/07/2014 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 4/2014
DAR-SE-Á NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 4.772 DE 15 DE ABRIL DE 2010.PLANO DE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL(POT)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3986/2014 Protocolo N°: ID: 98837 Data: 07/07/2014 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: VEREADOR AMARILDO ARAÚJO
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