Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Executivo n° 55/2018
REVOGA A LEI N°5783/2017 QUE "QUE DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 5536/2018 Protocolo N°: ID: 107191 Data: 18/12/2018 00:00:00 Situação: TRAMITANDO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 86/2018
VETO: COM EFEITO, O PROCESSO LEGISLATIVO É O CONJUNTO DE ATOS QUE GARANTEM A LEGITIMIDADE DA LEI E DOS ATOS NORMATIVOS. INOBSTANTE A INICIATIVA PROPOSTA E NÃO OBSTANTE A SUA IMPORTÂNCIA, EXISTEM RAZÕES QUE JUSTIFICAM O VETO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 5377/2018 Protocolo N°: ID: 107058 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 85/2018
DA ANÁLISE DA PROPOSTA, VERIFICAMOS QUE A REFERIDA PROPOSIÇÃO POSSUI CONTEÚDO NORMATIVO SEMELHANTE A LEI ESTADUAL N° 10.793/2017 E EM CONSONÂNCIA OM A LEI FEDERAL N° 12.846/2013, BEM COMO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 197/2014.
Processo N°: 5376/2018 Protocolo N°: ID: 107059 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 84/2018
RAZÕES DO VETO: EM ANÁLISE DETIDA AO AUTÓGRAFO, INOBSTANTE A INICIATIVA PROPOSTA E SUA IMPORTÂNCIA, EXISTEM RAZÕES QUE JUSTIFICAM O VETO DO PRESENTE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 5304/2018 Protocolo N°: ID: 107062 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 83/2018
DA ANÁLISE DA PROPOSTA, VERIFICAMOS QUE A REFERIDA PROPOSIÇÃO POSSUI CONTEÚDO NORMATIVO SEMELHANTE A LEI ESTADUAL N° 10.793/2017 E EM CONSONÂNCIA OM A LEI FEDERAL N° 12.846/2013, BEM COMO COM O DECRETO MUNICIPAL N° 197/2014.
Processo N°: 5306/2018 Protocolo N°: ID: 107060 Data: 10/12/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 54/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.209.053,00 (NOVE MILHÕES,DUZENTOS E NOVE MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS)
Processo N°: 5103/2018 Protocolo N°: ID: 106998 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 54/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.209.053,00 (NOVE MILHÕES,DUZENTOS E NOVE MIL E CINQUENTA E TRÊS REAIS)
Processo N°: 5103/2018 Protocolo N°: ID: 106999 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 53/2018
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5102/2018 Protocolo N°: ID: 107000 Data: 28/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 8/2018
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS INSTRUMENTOS E REGULAMENTOS DE FUNCIONAMENTOS, O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REGULAMENTA O USO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CARIACICA - FUMPAC
Processo N°: 4874/2018 Protocolo N°: ID: 106945 Data: 14/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 52/2018
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA CONTÁBIL - GRTC, AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE CONTADOR PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS MUNICIPAL DIREITA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4797/2018 Protocolo N°: ID: 106907 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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