Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Executivo n° 39/2019
MENSAGEM N. 062/2019 - PROJETO DE LEI N. 039/2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$. 7.653.155,00.
Processo N°: 2679/2019 Protocolo N°: 1924 ID: 109607 Data: 04/12/2019 16:44:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6038/2019
Projeto de Lei Executivo n° 38/2019
MENSAGEM N. 061/2019 - PROJETO DE LEI N. 038/2019 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE NO MUNICÍPIO DE CARIACICA. ((REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2652/2019 Protocolo N°: 1896 ID: 109566 Data: 29/11/2019 15:42:37 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 6070/2020
Projeto de Lei Executivo n° 37/2019
MENSAGEM N. 060/2019 - PROJETO DE LEI N. 037/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIÁRIAS AO COLABORADOR EVENTUAL. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2624/2019 Protocolo N°: 1777 ID: 109441 Data: 21/11/2019 15:28:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 36/2019
MENSAGEM N.º 059/2019 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 036/2019 "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO." (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2569/2019 Protocolo N°: 1721 ID: 109383 Data: 08/11/2019 14:20:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 6031/2019
Projeto de Lei Executivo n° 35/2019
PL N. 035/2019 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.(REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2534/2019 Protocolo N°: 1686 ID: 109345 Data: 04/11/2019 14:37:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6082/2020
Projeto de Lei Executivo n° 34/2019
PL N. 034/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIACICA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO/2020.
Processo N°: 2524/2019 Protocolo N°: 1676 ID: 109333 Data: 01/11/2019 14:59:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6040/2019
Projeto de Lei Executivo n° 33/2019
MENSAGEM N. 056/2019 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N. 33/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CARIACICA (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2423/2019 Protocolo N°: 1575 ID: 109230 Data: 17/10/2019 11:01:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 32/2019
MENSAGEM N.º 055/2019 - PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.º 032/2019 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO A COMPRA DE MATERIAIS DE INTERESSE COMUM DOS CONSORCIADOS, OBJETIVANDO A RACIONALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS E OBTENÇÃO DE ECONOMIA EM GRANDE ESCALA. (REGIME DE URGÊNCIA)
Processo N°: 2420/2019 Protocolo N°: 1572 ID: 109227 Data: 15/10/2019 14:59:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 31/2019
ENCAMINHA PARA ANALISE A MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE ``INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.` (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2343/2019 Protocolo N°: 1495 ID: 109144 Data: 02/10/2019 14:04:28 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Geraldo Luzia Oliveira Junior
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PROCESSO
L 6033/2019
Projeto de Lei Executivo n° 30/2019
INSTITUI O PROGRAMA "PARKLETS CARIACICA", DESTINADO À EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO.(REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 2332/2019 Protocolo N°: 1484 ID: 109133 Data: 27/09/2019 16:59:23 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
L 6036/2019
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