Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Complementar n° 10/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 1010/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N. 27 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIACICA E INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DO DOMICILIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE - DEC.
Processo N°: 713/2020 Protocolo N°: 728 ID: 110513 Data: 03/12/2020 15:35:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 95/2020
Projeto de Lei Complementar n° 9/2020
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 2º ,DO ARTIGO 81 , DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 79 DE 2018.
Processo N°: 611/2020 Protocolo N°: 625 ID: 110393 Data: 10/09/2020 14:38:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2020
MENSAGEM DE Nº 44/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Processo N°: 523/2020 Protocolo N°: 536 ID: 110301 Data: 23/07/2020 14:24:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 92/2020
Projeto de Lei Complementar n° 7/2020
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DO COMÉRCIO E DA INDÚSTRIA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2020.
Processo N°: 413/2020 Protocolo N°: 426 ID: 110185 Data: 22/06/2020 11:47:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2020
MENSAGEM N.º 024/2020 - ALTERA O ARTIGO 161, § 3º, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AUMENTAR O PRAZO DE ISENÇÃO DE IPTU NELE PREVISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA)
Processo N°: 302/2020 Protocolo N°: 305 ID: 110059 Data: 29/04/2020 13:18:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 91/2020
Projeto de Lei Complementar n° 5/2020
MENSAGEM N.º 023/2020 - DISPÕE SOBRE O "TELETRABALHO". (REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA).
Processo N°: 301/2020 Protocolo N°: 304 ID: 110058 Data: 29/04/2020 13:14:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 93/2020
Projeto de Lei Complementar n° 4/2020
MENSAGEM N.º 020/2020 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DA COSIP NAS UNIDADES QUE ESTEJAM ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO MEDIDA DE COMBATE AOS EFEITOS ECONÔMICOS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DE COVID-19. (REGIME ESPECIAL DE URGÊNCIA).
Processo N°: 294/2020 Protocolo N°: 297 ID: 110044 Data: 17/04/2020 13:55:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
C 90/2020
Projeto de Lei Complementar n° 3/2020
MENSAGEM N. 018/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 003/2020 - INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICIPIO DE CARIACICA. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 260/2020 Protocolo N°: 263 ID: 110004 Data: 18/03/2020 13:56:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2020
MENSAGEM N. 009/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2020 - MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, DE ACORDO COM A EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL N. 013, DE 2019. (REGIME DE URGENCIA).
Processo N°: 259/2020 Protocolo N°: 262 ID: 110003 Data: 18/03/2020 13:51:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2020
MENSAGEM N. 006/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ARTIGO 162 - A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 29 DE 15 DE ABRIL DE 2010. (REGIME DE URGÊNCIA).
Processo N°: 169/2020 Protocolo N°: 170 ID: 109909 Data: 19/02/2020 16:19:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Elaborar Parecer nas Comissões
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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