Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Mensagem Ano Proposição: 2020 
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Mensagem n° 28/2020
RESPEITOSAMENTE VENHO DAR CIÊNCIA Á ESTA H. CASA DE LEIS QUE FOI PUBLI8CADO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DECRETO Nº 165, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$2.407.548,83 ( DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Processo N°: 650/2020 Protocolo N°: 664 ID: 110437 Data: 28/09/2020 13:38:40 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Mensagem n° 27/2020
RESPEITOSAMENTE VENHO DAR CIÊNCIA Á ESTA H. CASA DE LEIS QUE FOI PUBLI8CADO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DECRETO Nº 165, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$2.407.548,83 ( DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA CUSTEIO DE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Processo N°: 649/2020 Protocolo N°: 663 ID: 110436 Data: 28/09/2020 13:38:17 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
Mensagem n° 26/2020
MENSAGEM DE Nº 54/2020 - RESPEITOSAMENTE VENHO A ESSA CASA DE LEIS DAR CIÊNCIA Á ESTA H. QUE FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DECRETO DE N° 163, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.379.669,39 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVO ).
Processo N°: 631/2020 Protocolo N°: 646 ID: 110417 Data: 21/09/2020 16:19:55 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 25/2020
O EXECUTIVO MUNICIPAL VEM RESPEITOSAMENTE DAR CIÊNCIA A ESTA H. CASA DE LEIS QUE FOI PUBLICADO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DECRETO Nº 137, DE 13 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$1.380 587,97 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
Processo N°: 566/2020 Protocolo N°: 580 ID: 110346 Data: 17/08/2020 16:30:27 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 24/2020
MENSAGEM DE Nº 45/2020 - DAR CIÊNCIA À ESTA H. CASA DE LEIS QUE FOI PUBLICADO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DECRETO N.º 127, DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 3.679.826,00.
Processo N°: 527/2020 Protocolo N°: 540 ID: 110305 Data: 27/07/2020 14:21:21 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 23/2020
O EXECUTIVO MUNICIPAL VEM RESPEITOSAMENTE DAR CIÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS QUE, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DECRETO NÚMERO 123, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.380.587,97 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
Processo N°: 508/2020 Protocolo N°: 521 ID: 110286 Data: 17/07/2020 16:25:41 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 22/2020
O EXECUTIVO MUNICIPAL, VEM RESPEITOSAMENTE DAR CIÊNCIA Á ESTA CASA DE LEIS QUE,FOI PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIACICA, O DECRETO N° 123, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$1.380.587,97 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
Processo N°: 497/2020 Protocolo N°: 510 ID: 110285 Data: 16/07/2020 16:29:58 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 3/2020
MENSAGEM Nº 034/2020 - DECRETO Nº 109, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, PARA CUSTEIOS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 396/2020 Protocolo N°: 409 ID: 110167 Data: 17/06/2020 10:58:08 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 2/2020
MENSAGEM Nº 031/2020 - DECRETO Nº 103, DE 28 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE 1.465.482,45, PARA CUSTEIOS DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Processo N°: 342/2020 Protocolo N°: 380 ID: 110137 Data: 29/05/2020 11:24:44 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Mensagem n° 2/2020
MENSAGEM DE Nº 028/2020 - DAR CONHECIMENTO À ESTA COLENDA CASA DE LEIS ACERCA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 091, DE 12 DE MAIO DE 2020.
Processo N°: 342/2020 Protocolo N°: 350 ID: 110101 Data: 13/05/2020 13:16:09 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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